01/03/2021 19:39
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) participou nesta quinta-feira, dia 25, do encontro virtual Roda de Conhecimento, promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). O evento teve como tema as regras de operacionalização do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) e os novos desafios.
A diretora de Gestão de Fundos e Benefícios do FNDE, Renata D'Aguiar, enfatizou a importância do Siope para a boa gestão educacional. "É nesse sistema que temos registradas as receitas e os investimentos que são realizados na educação. Se, por exemplo, os dados não forem atualizados no sistema Siope, o município pode ficar inadimplente e não receber as transferências voluntárias necessárias para atender a comunidade escolar da região", afirmou a diretora, ao colocar a autarquia sempre à disposição para tirar dúvidas e auxiliar os gestores educacionais dos municípios.
No encontro, técnicos e gestores educacionais puderam sanar suas principais dificuldades e apresentar sugestões para aprimorar a implementação de políticas de financiamento para a promoção da inclusão educacional e da qualidade do ensino público.
O chefe da Divisão de Operacionalização do Siope do FNDE, Ulisses Orlando, destacou a relevância do Siope. “A aprovação da Emenda Constitucional 108 reforçou a importância do Siope como um instrumento para monitorar e acompanhar a aplicação de recursos destinados para educação”, disse.
SIOPE - O que é?
O Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) é uma ferramenta eletrônica instituída para coleta, processamento, disseminação e acesso público às informações referentes aos orçamentos de educação da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, sem prejuízo das atribuições próprias dos Poderes Legislativos e dos Tribunais de Contas
Fonte: MEC
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