O exame, realizado desde 2011, avalia competências, habilidades e conhecimentos necessários ao exercício da medicina no Sistema Único de Saúde (SUS)

Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) foi discutido nesta sexta-feira, 16 de outubro, durante o 58º Congresso Brasileiro de Educação Médica (Cobem), evento realizado de forma virtual e organizado pela Associação Brasileira de Educação Médica (Abem).

O Revalida foi criado em articulação dos ministérios da Educação e da Saúde, em 2011, com o objetivo de subsidiar os procedimentos de revalidação de diplomas médicos obtidos no exterior, conduzidos por universidades públicas, de acordo com a Portaria n.º 278, de 17 de março de 2011. O exame avalia conhecimentos, habilidades e competências necessários ao exercício da medicina.

Durante a mesa redonda, que tinha como assunto “Revalidação de diplomas: resposta a emergências sanitárias ou ação planejada e regular?”, o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes, ressaltou a importância da realização do Revalida e o aprimoramento da avaliação. “A avaliação tem vários aspectos e permite a comparabilidade entre as instituições. O Revalida é pauta de discussão não apenas no Inep, mas para o ministro da Educação e o presidente da República”, afirmou Lopes. 

Gerson Alves Pereira Júnior, da Comissão Assessora de Avaliação da Formação Médica do Inep, destacou o processo de construção da avaliação, desde os conteúdos que devem ser abordados na elaboração dos itens até a aplicação da prova. “A comissão define, entre outras atividades, as competências a serem avaliadas, como a capacidade e a habilidade que o indivíduo tem de desempenhar determinada tarefa”, ressaltou Júnior.

O exame é composto por duas etapas. A primeira é uma avaliação escrita com 100 questões de múltipla escolha e uma prova discursiva, com 5 questões. Já na segunda e última etapa, o participante deve executar dez tarefas para uma banca examinar suas habilidades para o exercício da função médica, tais como a investigação de história clínica, a interpretação de exames complementares, a formulação de hipóteses diagnósticas, a demonstração de procedimentos médicos, o aconselhamento a pacientes ou familiares, entre outras.

Moaci Carneiro, diretor de Avaliação da Educação Superior do Inep, ressaltou que a Lei n.º 9.394/1996, que institui o Revalida, reconhece o exame como política de Estado. “O volume de ações e o impacto na execução do programa devem ser considerados. O Inep busca fazer uma análise técnica com o intuito de reforçar o Revalida como política pública de Estado”, destacou Carneiro, que lembrou a necessidade de “pacificação jurídica” do Revalida, com o reconhecimento do Inep como órgão responsável pelo exame.

Foto: Ministério da Educação

Fonte: Ministério da Educação