Acervo histórico preservou os documentos que marcaram os primeiros anos da Fundação

Cinquenta e sete folhas de papel comum, algumas delas escritas à mão e outras datilografadas, com o timbre do Ministério da Educação e Saúde, alojadas em uma pasta nominada como 1951-1952, compõem aquele que pode ser o primeiro conjunto de documentos da história da CAPES, Fundação que completa 70 anos no próximo mês de julho. Os documentos estão arquivados de maneira física e digital em Brasília e fazem parte de um grande acervo histórico, organizado por arquivistas e historiadores, para preservar a memória dos atos, decretos e pareceres que marcaram a infância e a juventude da CAPES.

O conjunto de documentos traz o Decreto 29.741, de 11 de julho de 1951, que instituiu uma comissão oficial para a realização de uma Campanha Nacional de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Esta foi uma iniciativa conjunta entre o, na época, Ministério da Educação e Saúde e a Presidência da República para aumentar o número de professores em atividade no Brasil, a partir de sua  profissionalização.     

O texto – intitulado “Introdução do Documento de Trabalho nº 1” – observa que, naquele momento histórico, “o ensino superior no país conta apenas com cerca de 30.000 estudantes, preparando anualmente cerca de 1.000 bacharéis em direito, oitocentos médicos, setecentos engenheiros, seiscentos dentistas, pouco mais de mil professores de ensino secundário, duzentos farmacêuticos, e por volta de setecentos contabilistas e cem (?) agrônomos e veterinários”.

O arquivo também contém o decreto do então presidente Getúlio Vargas, nomeando, em 16 de novembro de 1951, os membros da comissão que iriam elaborar o plano da Campanha. Outro documento apresenta o plano elaborado pelo mesmo grupo, encaminhado ao presidente da República em 30 de junho de 1952. Ali também há breve relatório apresentando proposta para que o INEP fosse o órgão encarregado de executar a campanha nacional de aperfeiçoamento de pessoal de nível superior, assim como um texto chamado de Documento de Trabalho nº 1.

O acervo histórico preserva, inclusive, em outra pasta, uma cópia do parecer elaborado pelo professor Newton Sucupira, que, no ano de 1965, instituiu a pós-graduação no Brasil em duas modalidades: stricto sensu, que visava à formação do pesquisador, e lato sensu, dirigido à especialização profissional. O chamado Parecer Sucupira é considerado um marco da educação no Brasil, por ter estabelecido, pela primeira vez, as características e normas da pós-graduação no País.  

O acervo, disponível no link http://arquivohistorico.inep.gov.br/index.php/capes, está preservado na sede do INEP. A instituição foi responsável pela realização da Campanha de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior até 1964 quando, finalmente, a CAPES passa a ser oficialmente uma Coordenação.

Legenda das imagens:
Imagem 1: Logotipo criado para homenagear a Fundação (Foto: Divulgação)
Imagem 2: Cópia digital do Decreto 29.741, de 11 de julho de 1951, e de Documento publicado no DO em 29 de julho de 1952 (Foto: Arquivo do INEP)
Imagem 3: Cópia digital de Decreto Presidencial (Foto: Arquivo do INEP)
Imagem 4: Cópia digital do texto Introdução ao Documento 1 (Foto: Arquivo do INEP)

Fonte: Redação CCS/CAPES