A Associação Brasileira das Instituições Comunitárias de Educação Superior – ABRUC, promoverá, nesta quinta-feira, 7/12, o Seminário Nacional sobre Fundos Patrimoniais. O evento contará com a exposição da Senadora Ana Amélia (PP/RS) e do Professor Jorge Audy (PUCRS), Presidente da Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores - ANPROTEC. O objetivo do evento é dialogar com os participantes sobre o conteúdo do Projeto de Lei nº 8694/2017, que dispõe sobre fundações privadas que têm por propósito único captar e gerir doações de pessoas físicas e jurídicas e destiná-las às instituições que especifica.

O Projeto de Lei da Senadora Ana Amélia, se aprovado, permitirá a criação de fundos patrimoniais para financiar as atividades de instituições de ensino superior, fortalecendo o ensino e desenvolvendo a pesquisa de excelência. Tal iniciativa aproxima o Brasil das melhores práticas internacionais, incentivando as doações para instituições de ensino, via dedução do Imposto de Renda devido pelos doadores pessoas físicas ou jurídicas, como ex-alunos e empresas parceiras.

A ideia é que os fundos patrimoniais sejam uma poupança de longo prazo, a ser investida com objetivos de preservação de valor e de geração de receita, tornando-se fonte regular e estável de recursos para as instituições a que se vinculam. Eles serão geridos por um conselho de administração composto, no mínimo, por cinco membros.

Haverá, ainda, um Comitê de Investimentos, composto por pelo menos três membros que tenham notórios conhecimentos e experiência nos mercados financeiros e de capitais. O comitê atuará como órgão consultivo na definição de regras sobre investimentos, resgate e utilização dos recursos.

Ainda pelo texto, normas relativas à política de investimento devem ser públicas e alinhadas, no que couber, às regras dos fundos de investimento existentes no mercado.

Como funciona?

Os fundos patrimoniais são formados a partir de um montante inicial – geralmente proveniente de uma doação de recursos ou bens – que é investido com o objetivo de financiar as atividades das organizações com seus rendimentos. Constituem-se, pois, como fonte de recurso de longo prazo capazes de tornar as organizações mais independentes da captação por projetos.

Os Estados Unidos são frequentemente citados como um modelo bem-sucedido, onde houve uma profusão desse tipo de fundo para promover a sustentabilidade econômica das organizações sem fins lucrativos. Alguns exemplos conhecidos são a Fundação Ford, Fundação Rockefeller, Fundação Bill e Melinda Gates, bem como os fundos patrimoniais ligados às universidades, como Harvard, Yale, Princeton e Stanford.

Nova Diretoria

Às 14h, a nova diretoria da ABRUC, tomará posse. Eleitos durante a 36ª Assembleia Extraordinária da ABRUC, o novo Conselho de Administração e Conselho Fiscal será empossado na presença do Secretário Executivo Adjunto do Ministério da Educação, Felipe Sigollo. Na ocasião, estarão presentes Reitoras e Reitores de instituições associadas, representantes de entidades ligadas à educação superior e autoridades do governo federal.

Assessoria de Comunicação Social - ABRUC