Professor Alcides, relator do projeto de lei

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados rejeitou projeto que pretendia anular a portaria do Ministério da Educação que alterou as regras para afastamento do País de servidores da pasta, incluindo pesquisadores de universidades.

A Portaria 2.227/19, entre outras medidas, estabelecia que a participação de servidores de unidades, órgãos ou entidades vinculadas ao ministério em feiras, congressos e similares seria limitada a dois para eventos no País e a um para eventos no exterior.

Relator no colegiado, o deputado Professor Alcides (PP-GO) informou que, após a medida ter sido “criticada por organizações científicas, que se mobilizaram para pedir que o ministério revisasse o ato”, em fevereiro de 2020, a norma foi revogada com a edição da Portaria 204/20.

Fonte: Agência Câmara de Notícias