10/12/2018 17:07
Para comemorar os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e os 30 anos da Constituição Federal de 1988, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (12).
Confirmaram presença no debate o teólogo e escritor Leonardo Boff; o primeiro presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados e ex-ministro da Secretaria de Direitos Humanos, Nilmário Miranda; o ex-ministro de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi; e a presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos, Fabiana Galera Severo, entre outros. Veja aqui a lista completa de convidados para a audiência.
Segundo Couto, “nossa Constituição Federal, especialmente seu Art. 5º e parte de suas Disposições Transitórias, além de estatutos, leis e programas governamentais criados no decorrer desses 30 anos, tiveram como referência enunciados da declaração, um dos mais significativos documentos produzidos pela Humanidade, que definiu os parâmetros de uma nova cultura de paz, de respeito às coletividades e aos indivíduos, a partir dos debates e consensos criados após as experiências amargas da II Guerra Mundial”.
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