As comissões de Fiscalização Financeira e Controle; e de Direitos Humanos e Minorias discutem nesta quinta-feira (14) a redução das políticas públicas para a educação do campo.

O deputado Padre João (PT-MG), que pediu a realização da audiência estima que são necessários R$ 16 milhões para custear Programa Nacional de Educação do Campo na Reforma Agrária (Pronera). “A Lei Orçamentária Anual de 2018 destinou apenas R$ 3 milhões. Além do mais, se quiser implantar algum curso dessa demanda reprimida de mais de cem projetos seriam necessários pelo menos R$ 20 milhões”, calcula João, que é presidente da Frente Parlamentar Mista Pela Educação do Campo.

O Pronera, que existe há 20 anos, resgata a importância e o papel do campo como espaço essencial ao desenvolvimento dos assentamentos da Reforma Agrária e cria oportunidades para que assentados possam ampliar e concluir seus estudos.

O desenfreado das escolas do campo, acrescenta Padre João, também precisa ser fiscalizado, “estabelecendo-se para tanto, regras mais rígidas visando coibir essa prática que, lamentavelmente, tem-se tornado rotineira”.

Foram convidados para discutir o assunto, entre outros, representantes do Ministério da Educação, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra;), da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

Confira a lista completa de convidados.

Participação popular

A audiência será realizada a partir das 9h30, em local a definir.

Os interessados poderão participar enviando perguntas, críticas e sugestões para o portal e-Democracia.

Fonte: Agência Câmara