Após MEC abrir a possibilidade de flexibilizar regras, faculdades discutem reforma profunda ou branda.

A ideia, defendida pelo ministro da Educação (MEC), Abraham Weintraub, de que as instituições de ensino superior privado devem se autorregular está provocando um racha no setor.

Há um grupo, abrigando desde faculdades pequenas até grupos maiores, que vê a possibilidade de discutir uma desregulamentação profunda, derrubando, por exemplo, exigências mínimas de carga horária de cursos ou da presença de mestres e doutores no seu corpo docente.

Outros grupos educacionais, que falaram ao Valor sob a condição de não terem seus nomes divulgados, defendem uma flexibilização mais branda, mantendo o controle da atividade nas mãos do MEC. O argumento é que uma desregulamentação ampla poderia provocar queda expressiva na qualidade dos cursos até que o setor atingisse maturidade suficiente para operar em ambiente de regras bem mais brandas.

A discussão é delicada e envolve o futuro de 6,5 milhões de alunos que estão matriculados em faculdades privadas no país. No Brasil, quase 80% dos universitários estudam em faculdades particulares.

Um dos defensores da desregulamentação ampla, segundo fontes do setor, é o empresário Antonio Veronezi, fundador da General Shopping e ligado à Universidade Santo Amaro (Unisa). Veronezi é próximo de Onyx Lorenzoni, ministro da Casa Civil, e é considerado um empresário influente na Seres, secretaria de ensino superior do MEC.

Há cerca de duas semanas, Veronezi convocou uma reunião com associações do setor para debater o assunto. Segundo fontes, o empresário fez os convites, alegando que a demanda vinha do próprio ministro. A convocação acendeu um sinal de alerta entre empresas do setor, que estranharam a movimentação.

Procurado pela reportagem, Veronezi negou que esteja participando de discussões sobre autorregulação. O Valor apurou que a reunião, realizada em Brasília na semana passada, foi aberta pelo empresário.

Antes de dizer que o setor de ensino superior privado “deveria se virar” e adotar a autorregulação, durante um evento de educação em setembro, Weintraub chegou a preparar uma proposta de decreto flexibilizando a legislação atual. Ele propôs, por exemplo, a dispensa de vistoria prévia do MEC para abertura de cursos e de instituições de ensino. Mas esse projeto não foi adiante.

Há cerca de 15 dias, representantes do Fórum, grupo que reúne sete entidades do setor (Abmes, Abrafi, Anaceu, Confenem, Fenep, Semerj e Semesp) estiveram reunidos com o ministro. O objetivo era reforçar a proposta do Fórum para “otimizar a regulação” e “promover a desobstrução regulatória”, formalizada em um documento de nove páginas entregue em julho a Weintraub. O ministro deve ter uma nova reunião com esse grupo em 3 de dezembro.

A ala dos grupos educacionais que buscam uma flexibilização mais branda defende um modelo que já existe nos Estados Unidos

e em alguns países da Europa. Nesse sistema, uma agência reguladora é responsável apenas por emitir certificados da qualidade do ensino dos cursos e das instituição de ensino. As regras sobre regulação são de responsabilidade dos governos.

O MEC informou, em um comunicado divulgado em outubro, que “estão sendo elaborados estudos para melhorar o fluxo de trabalho, racionalizar e desburocratizar procedimentos administrativos no âmbito da regulação e supervisão da educação superior com a finalidade de agilizar processos, considerando como prioridade a qualidade do ensino”.

Beth Koike

Fonte: Valor Econômico