O acesso, feito pela Plataforma Sucupira, será exclusivo para coordenadores de PPG e pró-reitores das instituições

Até o dia 02 de setembro, a CAPES divulgará os resultados parciais da Avaliação Quadrienal. O acesso, em consulta pela Plataforma Sucupira com o uso de login e senha, será exclusivo de coordenadores dos programas de pós-graduação (PPG) e pró-reitores de suas instituições. A medida cumpre o cronograma de atividades estabelecido e segue a determinação judicial que suspendeu a publicação dos resultados finais.

A publicação dos resultados parciais tem como único objetivo permitir aos coordenadores de PPG e pró-reitores de pós-graduação das instituições com programas de pós-graduação avaliados, a interposição de recursos e pedidos de reconsideração da nota, se assim o desejarem. Isto poderá ser feito a partir dela, até 03 de outubro.  

Em ofício encaminhado aos coordenadores das Áreas de Avaliação, a CAPES ressaltou: “Fica vedada sua divulgação ou utilização fora desses parâmetros, em respeito à liminar proferida no âmbito da Ação Civil Pública nº 5101246- 47.2021.4.02.5101/RJ, sob pena de responsabilização administrativa, civil e criminal daqueles que derem causa ao seu descumprimento”.

Como forma de garantir total segurança ao processo de divulgação dos resultados parciais, será posta uma marca d’água na ficha de avaliação a ser acessada. Nela a CAPES informa que o “documento é preliminar e parcial para uso exclusivo do interessado, sendo vedada a divulgação, sob pena de responsabilização”.  

Com a divulgação, a Avaliação Quadrienal cumpre rigorosamente todas as etapas estabelecidas com a comunidade acadêmica, de acordo com a portaria 212 de 15 de dezembro de 2021, que definiu o calendário de atividades. Na última sexta-feira, 19, o Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES) encerrou a fase de deliberação sobre as notas atribuídas pelas comissões de avaliação aos 4.512 programas de pós-graduação stricto sensu (PPG).

A divulgação dos resultados finais permanece suspensa pela decisão judicial da ação civil pública que questiona a Avaliação Quadrienal. CAPES e AGU continuam atuando junto à Justiça para permitir a realização dessa etapa do processo.