Comissões dão início, neste 9 de maio, às reuniões em que serão atribuídas notas aos programas de pós-graduação

A CAPES começou na última segunda-feira, 9 de maio, a Avaliação Quadrienal 2017-2020. A partir de agora, as comissões de avaliação  se reúnem para atribuir notas aos programas de pós-graduação (PPG). Esses encontros marcam o início oficial do processo, mas são fruto de uma série de etapas preparatórias (leia mais sobre cada fase aqui).

Em treinamento realizado para os Colégios, Cláudia Queda de Toledo, presidente da CAPES, classificou as atividades que estão por vir como o ponto de conclusão do ciclo avaliativo. “Este é o resultado de quatro anos de trabalho. Todos os coordenadores de PPG e de áreas de avaliação estão envolvidos e estarão ainda mais nos próximos dias”, disse. “Passamos por uma pandemia, houve um afastamento físico das atividades aliado ao aumento de nossas atribuições, mas a Avaliação Quadrienal permaneceu como um compromisso da CAPES e de todos.”, afirmou.

As reuniões das comissões se darão em duas fases. A primeira se inicia nesta segunda e vai até 10 de junho. Nela, serão atribuídas notas aos PPG que levarão à divulgação dos resultados parciais, o que ocorrerá até 2 de setembro. A outra série de encontros se dará entre outubro e novembro, quando serão avaliados os pedidos de reconsideração dos PPG. Esse procedimento envolve cerca de 1.700 consultores e 147 coordenadores de área — três por área de avaliação. Serão avaliados 4.523 programas de pós-graduação, sendo 1.456 do Colégio de Ciências da Vida, 1.552 do de Ciências Exatas, Tecnológicas e Multidisciplinar e 1.515 do de Humanidades. 

Em ambas as rodadas, as reuniões das comissões são sucedidas por encontros do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES), colegiado responsável por deliberar sobre as notas atribuídas durante a Avaliação Quadrienal. O CTC-ES deve se reunir de 1º a 19 de agosto e de 5 a 9 de dezembro.

Cabe ressaltar que a divulgação dos resultados finais está suspensa por decisão judicial. A pedido do Ministério Público Federal do Rio de Janeiro (MPF-RJ), a Justiça Federal determinou, em setembro de 2021, que a CAPES interrompesse as etapas preparatórias da Avaliação Quadrienal. O processo foi retomado em dezembro daquele ano, mas a divulgação final  ainda não foi autorizada.

Ainda em dezembro, o calendário da Avaliação Quadrienal foi readequado. As etapas preparatórias, realizadas ao longo de 2021, estenderam-se pelos primeiros quatro meses de 2022. Elas incluíram classificação da produção intelectual, análises qualitativas e de indicadores pelas áreas de avaliação.

Processo de Avaliação

As etapas anteriores do ciclo avaliativo compõem as fases preparatórias. A Avaliação Quadrienal propriamente dita tem início quando as comissões das áreas de avaliação se reúnem para a primeira rodada de notas para os programas. São duas etapas de encontros, ambas seguidas por reuniões do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES). A primeira define resultados parciais, com a possibilidade para reconsideração pelos programas, e a segunda traz as notas de forma definitiva.

Sobre a Avaliação Quadrienal

Os objetivos da Avaliação Quadrienal são traçar um retrato da pós-graduação brasileira no quadriênio, bem como verificar o desempenho e zelar pela qualidade dos PPG. O procedimento também avalia se as metas educacionais da pós-graduação brasileira foram atingidas, bem como a qualidade da formação de mestres e doutores por esses programas. O trabalho analisa ainda a produção intelectual e, a partir de um diagnóstico, contribui para a evolução e melhoria desse cenário.