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Cancelada audiência pública da CE de quarta-feira, 1º, para debater o projeto de lei que autoriza a criação de fundos patrimoniais de instituições federais de ensino superior

01/06/2022 10:37

  • Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realiza reunião semipresencial com 11 itens. Entre eles, o PLC 31/2010, que regulamenta a atividade de Psicopedagogia.   À mesa, presidente da CE, senador Marcelo Castro (MDB-PI).  Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

O presidente da Comissão de Educação é o senador Marcelo Castro
Leopoldo Silva/Agência Senado


A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) cancelou a reunião que estava agendada para a quarta-feira (1º) , às 10h, para debater o projeto de lei que autoriza a criação de fundos patrimoniais de instituições federais de ensino superior, com o objetivo de criar poupanças com doações de pessoas físicas e jurídicas (PLC 158/2017).


O projeto já foi aprovado na Câmara e tramita na CE sob a relatoria do senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL). A permissão prevista no projeto vale para as universidades federais e também para institutos federais de educação, instituições comunitárias de ensino superior e instituições científicas, tecnológicas e de inovação.


Os fundos seriam criados a partir de doações de pessoas físicas e jurídicas, "a fim de criar uma poupança de longo prazo que se torne fonte regular e estável de recursos", segundo o texto. Depois da análise da CE, a matéria deve seguir para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).


O presidente da CE é o senador Marcelo Castro (MDB-PI). As reuniões ordinárias da Comissão ocorrem todas as terças-feiras, às 11h.


Fonte: Agência Senado

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