Presidência da Fundação acatou recomendações do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior para realizar as mudanças

A CAPES publicou alterações no regulamento da Avaliação Quadrienal 2017-2020. As mudanças, pontuais, surgiram de recomendações do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES) acatadas pela presidência da Fundação. A atualização do texto consta na Portaria nº 69/2022, disponível na edição do Diário Oficial da União, do dia 6 de abril.

Em uma medida inédita, foi criado por Cláudia Queda de Toledo, presidente da CAPES, o sorteio de relatores para cada programa de pós-graduação (PPG) avaliado. Agora, são dois por PPG e, pelo novo documento, o procedimento deve ser feito para que ambos sejam do mesmo Colégio. Seguindo o princípio da comparabilidade, eles devem receber, após o sorteio, outros PPG da mesma área de avaliação. A Diretoria de Avaliação (DAV) acompanhará a distribuição de relatoria.

Cláudia Queda de Toledo havia falado sobre o regulamento na 214ª reunião ordinária do CTC-ES, realizada na terça-feira, 5 de abril. “O sorteio eletrônico traz credibilidade e isenção para a avaliação”, disse. “O documento foi aperfeiçoado. Continua imparcial, mas, de fato, foi melhorado dentro das sugestões feitas pelo colegiado”, continuou.

Outra alteração publicada nesta quarta foi relacionada aos PPG que perderem o status ‘em funcionamento’ durante o ciclo avaliativo. Eles não se sujeitarão ao processo de permanência da Avaliação Quadrienal. Antes, o regulamento só previa situações em que os programas tivessem alterado sua modalidade (acadêmico ou profissional) ou área de avaliação.

Sobre as reuniões, que até então estavam previstas somente de forma remota por causa da pandemia, agora podem acontecer de forma presencial ou híbrida. Quanto ao tratamento de dados, a DAV deixa de ser a unidade encarregada das operações relacionadas às informações pessoais.