NOTICIA

Comissão aprova uso de fundo científico em geração distribuída nas universidades

15/12/2022 08:35


Foto ilustrativa: Cleber Verde: medida ampliará recursos das universidades para área-fim - Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1430/22, do deputado Carlos Henrique Gaguim (União-TO), que permite o uso de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) para financiar a implantação de sistemas de microgeração e minigeração distribuída de energia elétrica nas instituições públicas de ensino superior e de pesquisa.


O relator, deputado Cleber Verde (Republicanos-MA), deu parecer favorável ao texto. “A proposta permitirá que essas instituições realizem investimentos que propiciarão importante redução de suas despesas correntes e, assim, garantirão maiores disponibilidades financeiras para desempenhar as atividades finalísticas a que se dedicam”, disse.


Os sistemas de micro e minigeração distribuída permitem ao consumidor instalar pequenos geradores de fontes renováveis (em geral, solar). A energia gerada no mês é descontada da energia consumida, proporcionando uma redução no valor da conta de energia do cliente.


A proposta altera o Decreto-Lei 719/69, que criou o FNDCT.


Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado ainda pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.


Fonte: Agência Câmara de Notícias

Homenagem: Camilo Santana recebe Mérito da Educação Comunitária

04/08/2023 08:33

"Não se pode falar em meritocracia com educação desigual", diz Lula

01/08/2023 08:33

Prazo para comprovação de documentos do Prouni termina dia 3

01/08/2023 08:30

INSCREVA-SE PARA RECEBER NOVIDADES

Artigos, notícias e informativos sobre legislação da área da educação



CONTATO

SEPN 516 Norte, Bloco D, Lote 9,

Edifício Via Universitas, 4° andar

CEP 70.770-524 - Brasília - DF

Entrada pela via W2

(61) 3349.3300

(61) 3347.4951

(61) 3030.2200

(61) 9.9370.3311

abruc@abruc.org.br

REDES SOCIAIS

COPYRIGHT © 2018 ABRUC. A ABRUC não é responsável pelo conteúdo de sites externos.