NOTICIA

Comissão debate fundo patrimonial para instituições federais de ensino superior

31/05/2022 10:25

  • Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) realiza reunião deliberativa extraordinária (semipresencial).   1ª Parte: apreciação da proposta de Plano de Trabalho para avaliação das Políticas Públicas relativas à quinta geração de redes móveis (5G) no Brasil, no exercício de 2021, conforme REQ 5/2021-CCT;  2ª Parte: reunião para discutir e votar pauta com 03 itens. Entre eles, o PL 5.653/2019, que obriga o uso de regras da Organização Internacional do Trabalho (OIT) nas pesquisas sobre emprego.   À mesa, presidente da CCT, senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), conduz reunião.   Foto: Roque de Sá/Agência Senado

O relator do projeto na Comissão de Educação é o senador Rodrigo Cunha
Roque de Sá/Agência Senado


O projeto que autoriza a criação de fundos patrimoniais de instituições federais de ensino superior, com o objetivo de criar poupanças a longo prazo com a arrecadação de doações de pessoas físicas e jurídicas (PLC 158/2017), será tema de debate interativo na Comissão de Educação (CE), na quarta-feira (1º), às 10h. Foram convidados para a audiência pública:


  • Fernanda Antônia da Fonseca Sobral, vice-presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)

  • Paula Fabiani, CEO do Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social (IDIS)

  • Priscila Pasqualin, sócia do escritório de advocacia PLKC Advogados

  • Ariane Costa Guimarães, sócia do escritório de advocacia Mattos Filho

  • Paula Cristina Trevilatto, pró-reitora da Pontifícia Universidade do Paraná

  • Edson da Costa Bortoni, reitor da Universidade Federal de Itajubá

  • Jorge Luis Nicolas Audy, superintendente de inovação e desenvolvimento da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)

  • Fernando Peregrino, presidente do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies)

  • José Cândido Lustosa Bittencourt de Albuquerque, reitor da Universidade Federal do Ceará

  • Denise Pires de Carvalho, reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro

  • Representante do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica

  • Representante do Ministério da Educação

  • Representante do Ministério da Economia

O PLC já foi aprovado na Câmara e tramita na CE sob a relatoria do senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL). A permissão prevista no projeto vale para as universidades federais e também para institutos federais de educação, instituições comunitárias de ensino superior e instituições científicas, tecnológicas e de inovação. Os fundos seriam criados a partir de doações de pessoas físicas e jurídicas, "a fim de criar uma poupança de longo prazo que se torne fonte regular e estável de recursos", segundo o texto. Depois da análise da CE, a matéria deve seguir para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).


Como participar


O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e?Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e?Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.


Fonte: Agência Senado


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