O Fundeb é considerado uma fonte importante de recursos para o financiamento da rede pública de ensino no País. Pela legislação atual, a vigência do fundo encerra-se no próximo ano.

^{O fundo utiliza recursos da União, de estados, Distrito Federal e municípios para financiar a educação básica. Neste ano, a receita do fundo deve chegar a R$ 156 bi}

A Comissão Especial do Fundeb (PEC 15/15) promove duas audiências na próxima semana para debater a proposta de tornar o permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.

Os debates foram solicitados pela relatora da proposta, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO); e pelos deputados Professora Rosa Neide (PT-MT), Bacelar (Pode-BA), Tabata Amaral (PDT-SP), Felipe Rigoni (PSB-ES), Tiago Mitraud (Novo-MG).

A Professora Rosa Neide, 3ª vice-presidente da comissão, afirma que o Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da educação básica pública brasileira, “fundamental para garantir valorização dos profissionais da educação e a qualidade de nossas escolas”.

Esse debate será realizado no plenário 13 a partir das 14h30.

Também foram convidados para a audiência da quinta, o diretor de Estratégia Política do Todos pela Educação, João Marcelo Borges; o ex-secretário da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (SASE), Binho Marques, e um representante do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Esse debate será realizado no plenário 14 a partir das 9h30.

Fonte: Agência Câmara