Primeiras audiências públicas serão realizadas na terça (27) e na quarta-feira (28).

A medida tem como objetivo suprir a demanda de médicos no País, além de formar especialistas em medicina de família e comunidade.  Ao todo, serão oferecidas no programa 18 mil vagas, sendo 13 mil em municípios de difícil acesso. 55% das oportunidades serão em localidades do Norte e Nordeste, em áreas mais pobres. O edital com as primeiras vagas deve ser publicado em outubro.

O programa será aberto a médicos brasileiros e estrangeiros formados fora do Brasil, desde que façam o exame que permite um diploma obtido no exterior ser reconhecido no País, o Revalida. Quem entrar para o novo programa vai substituir gradativamente quem está hoje no Mais Médicos e será contratado pelas regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei 5.452/43). Para concorrer, o candidato deverá ter registro válido um Conselho Regional de Medicina (CRM).

O novo programa vai mudar a forma de seleção de profissionais. Antes, bastava fazer a inscrição pela internet. Agora, o candidato vai ter que fazer uma prova escrita e, quem for aprovado, já vai poder trabalhar. Porém, o candidato selecionado deverá passar por um curso de especialização em medicina da família nos primeiros dois anos. O governo espera que a medida ajude a atrair profissionais em áreas de baixa cobertura de saúde pública.

Para a reunião de quarta-feira (28), que também acontecerá às 14h30, na sala 2 da ala Nilo Coelho, foram convidados o professor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) Raul Cutait, e representantes do Conselho Nacional de Saúde (CNS), da Comissão Nacional de Residência Médica (CNMR), da Associação Brasileira de Educação Médica (Abem) e da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade.

Os debates serão interativos. Cidadãos poderão participar virtualmente deles.

Fonte: Agência Câmara