O parecer e a minuta de resolução da etapa referente ao ensino médio da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) foram aprovados, por unanimidade, pelo Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação (CNE), nesta terça-feira, 4. Agora, o texto segue para o MEC para homologação, finalizando, assim, o processo de construção da base nacional da educação básica. O documento se soma à etapa da BNCC do ensino fundamental e da educação infantil, homologada no ano passado.

Pela primeira vez, o país vai contar com uma normativa nacional que define o conjunto de conhecimentos essenciais e indispensáveis às crianças e jovens em cada etapa da educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. Isso vai contribuir para diminuir as desigualdades educacionais entre os diferentes estados e promover a qualidade da aprendizagem.

A BNCC servirá de orientação à elaboração dos currículos das redes municipais, estaduais e federal de ensino, tanto nas escolas públicas quanto nas particulares. O documento referente à etapa do ensino médio foi entregue ao CNE em abril deste ano, quando passou a ser discutido pela comissão da BNCC no CNE até chegar a esta aprovação.

A partir de contribuições que vieram das audiências públicas realizadas em diferentes regiões do país, recebidas por meio de documentos enviados ao conselho e em audiências individuais, bem como em diligência ao MEC, foram feitas modificações do documento final, encaminhado ao Conselho Pleno para a votação.

O documento referente à etapa do ensino médio se soma às novas diretrizes desta modalidade de ensino que, aprovadas e homologadas no mês passado, vão nortear o Novo Ensino Médio em todo o país.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social/MEC