O ministro ressaltou a importância do CNE para implementar as mudanças necessárias na educação brasileira. “Nós estamos em posição de fazer uma transformação em nosso país, e só tem um jeito de fazer a transformação: pela aprendizagem. Aqui nós temos um órgão de estado que pode ser o grande guardião, o grande visionário das transformações que temos que passar para a educação básica e para o ensino superior. Fico muito feliz de tê-los aqui no CNE”, disse Rossieli.

Para o novo presidente, Luiz Roberto Liza Curi, o conselho é uma ferramenta de desenvolvimento da nação. “Não só o direito de frequentar escolas, estudar, aprender, evoluir nos estudos e na formação. Mas também de desenvolvimento, para que uma nação seja civilizada, inclusiva e economicamente competitiva. Esses são os direitos que decorrem de outros. Assim agimos como representantes não de governos, mas da sociedade e seus atores mais relevantes na arena da educação, da ciência e da tecnologia, da inovação e da cultura”, disse Liza Curi.

O ex-presidente Eduardo Deschamps lembrou que, durante os anos que ficou à frente do Conselho, houve grandes marcos de atuação do órgão. Entre eles, a aprovação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) da educação infantil e do ensino fundamental, a aprovação da resolução que regula a utilização do nome social, a resolução do voluntariado, a aprovação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a licenciatura em ciência da religião e a validação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da constitucionalidade do corte etário. ”Nada disso seria possível sem o apoio incontestável, tanto das conselheiras e conselheiros, quanto da equipe técnica que nos acompanhou durante esse período” afirmou Deschamps.

O conselheiro Ivan Cláudio Siqueira foi reconduzido para a Câmara de Educação Básica. Já na Câmara de Educação Superior, foram os conselheiros Joaquim José Soares Neto, Maurício Eliseu Costa Romão e Yugo Okida. Os novos conselheiros da Câmara de Educação Básica são Maria Helena Guimarães de Castro e Mozart Neves Ramos. Já para a Câmara de Educação Superior, os novos conselheiros são Marco Antônio Marques da Silva, Sérgio de Almeida Bruni e Robson Maia Lins.

CNE – O Conselho Nacional de Educação é composto por duas câmaras, a da Educação Básica e a do Ensino Superior, totalizando 22 conselheiros, além de dois membros natos, os secretários da Educação Básica e da Educação Superior do MEC, os quais ocupam essa cadeira somente no período em que estão à frente das secretarias. O tempo de mandato dos conselheiros é de quatro anos, e do presidente de dois anos.

O Conselho tem a missão de assessorar o Ministério da Educação nas questões que envolvem a educação brasileira. Cabe também ao conselho formular e avaliar a política nacional de educação, zelar pela qualidade do ensino e pelo cumprimento da legislação educacional e assegurar a participação da sociedade no aprimoramento da educação brasileira.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social/MEC