25/04/2019 13:49
Para deputada, mesmo contemplado no PNE, ensino dos povos originários não está na agenda do país
Mais de 3 mil escolas indígenas estão espalhadas por todo o país, com cerca de 18 mil professores e 254 mil alunos matriculados. Os impasses e desafios deste modelo diferenciado de ensino foram debatidos nesta última quarta-feira (24) pela Comissão de Educação da Câmara. Até 1992, essas escolas eram gerenciadas pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Nos últimos 27 anos, passaram para a esfera do Ministério da Educação. Mais de 90% dos professores são indígenas: os não indígenas estão concentrados no ensino médio.
De acordo com Rita Potiguara, que trabalhou até janeiro deste ano com o programa de Educação Indígena do MEC, ainda há demandas das comunidades indígenas não atendidas, principalmente nas últimas séries do ensino fundamental e em todo o ensino médio. Outro desafio são os recursos orçamentários, muitas vezes insuficientes para um ensino de alta complexidade.
Uma das reivindicações é flexibilizar as regras feitas para as escolas tradicionais, já que, em média, as escolas indígenas têm apenas 50 alunos e, por isso, não recebem equipamentos como quadras e ginásios esportivos. Rita Potiguara explica que esta flexibilização já existe, por exemplo, na grade curricular.
A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) lamenta que, apesar de a educação indígena ter sido contemplada no Plano Nacional de Educação (PNE), o tema ainda não esteja na agenda do país. Ela relata algumas dificuldades desta modalidade de ensino em seu estado. A grande distância até as aldeias, onde muitas vezes só se pode chegar de barco ou de avião, é um entrave para a construção dos prédios. Outra preocupação é com a manutenção das línguas maternas, muitas delas sem registros escritos. A parlamentar ressalta, no entanto, a importância que os caciques e membros mais velhos das comunidades indígenas dão à escola, que é gerenciada de maneira coletiva.
“Eles que decidem quem vai ser o diretor, como é que vai organizar a alimentação para os filhos, todo mundo se alimenta junto, todo mundo se organiza junto. O diretor participa de uma reunião na Secretaria de Educação e volta lá, reúne toda a comunidade para discutir o que foi orientado a ele. Quando tem a escola, a escola une mais o coletivo, as pessoas todas têm a escola como referência. Então as comunidades indígenas respeitam muito a escola, querem a escola e a escola se torna a unidade das comunidades”, disse.
Também está prevista uma discussão sobre a Medida Provisória 870/19, que transferiu a Funai do Ministério da Justiça para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, além de realocar da Funai para o Ministério da Agricultura as atribuições de demarcação e licenciamento ambiental de terras indígenas.
Fonte: Agência Câmara
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