O Ministério da Educação (MEC) participou, na última terça-feira, 20 de junho, de uma audiência pública da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que estuda as razões do aumento de denúncias de violência obstétrica e a alta taxa de morte materna no Brasil. A reunião teve o objetivo de discutir a respeito da mudança na formação curricular do programa de ginecologia e obstetrícia e a educação permanente dos profissionais de Saúde para a prevenção contra a violência obstétrica e a mortalidade materna. 

O MEC foi representado pela Secretaria de Educação Superior (Sesu), por meio da coordenadora-geral das Residências em Saúde, da Diretoria de Desenvolvimento da Educação em Saúde, Patrícia Franco Marques. A coordenadora abordou pontos como parto humanizado e boas práticas de atenção ao parto e ao nascimento. Também apresentou os normativos que tratam dos direitos das mulheres gestantes, bem como as garantias desses direitos. 

Segundo Patrícia Marques, é preciso potencializar os processos formativos em hospitais com atividades de ensino. “No contexto das residências médicas, em relação ao programa de ginecologia e obstetrícia, que está diretamente ligado a essas questões, desde o primeiro ano, a matriz de competência já contempla alguns eixos norteadores a respeito da formação profissional do médico residente, como profissionalismo, valorização da participação do acompanhante no pré-natal e a vinculação”, explicou. 

A coordenadora-geral das Residências em Saúde também ressaltou que o MEC, por meio da Diretoria de Desenvolvimento da Educação em Saúde, está à disposição da comissão para a construção de propostas e ações que visem à formação profissional com boas práticas, baseadas em formação científica voltadas aos direitos e princípios da valorização da mulher gestante. 

Participação – além do MEC, também participaram da reunião parlamentares e representantes do Ministério da Saúde, Conselho Federal de Medicina, Conselho Federal de Enfermagem e de hospitais. 

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Agência Câmara de Notícias