Recursos podem ser realizados até o dia 11 de fevereiro, pelo Sistema Enade. Requerente deve ser o mesmo que apresentou a solicitação de dispensa.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) iniciou, nesta quarta-feira, 26 de janeiro, o período de recurso aos pedidos de dispensa de prova indeferidos do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2021. As solicitações podem ser realizadas até o dia 11 de fevereiro, pelo Sistema Enade. O requerente deve ser o mesmo que apresentou a solicitação de dispensa.

O Inep divulgará o resultado da análise dos recursos, tanto por parte das instituições de educação superior quanto dos estudantes, no dia 21 de fevereiro. Na mesma data, o Instituto definirá a base de estudantes com resultados válidos para fins de cálculo dos Indicadores de Qualidade da Educação Superior.

Os estudantes que permanecerem irregulares perante o Enade 2021 depois de finalizados todos os processos de regularização por dispensa de prova ou declaração de responsabilidade da instituição terão sua regularidade atribuída por ato do Inep, a partir de setembro de 2022, ao final do período de inscrição da edição subsequente do exame.

Dispensa de Prova – No período de 16 de dezembro de 2021 a 21 de janeiro de 2022, estudantes e instituições de educação superior puderam solicitar a dispensa de prova do Enade. A iniciativa por parte do estudante é para aquele que se encontrou em situação irregular no exame por não ter comparecido à prova por motivos pessoais ou profissionais, desde que cumprido os demais requisitos para a obtenção de regularidade (preenchimento do Questionário do Estudante).

Já a solicitação de dispensa de prova por iniciativa da instituição de educação superior pôde ser feita para estudantes que tiveram compromissos acadêmicos vinculados ao curso avaliado pelo Enade (mobilidade acadêmica) e para estudantes que não compareceram ao local de prova em decorrência de ato de responsabilidade da instituição, como indicação incorreta do município de prova na inscrição do estudante.

Enade – Aplicado pelo Inep desde 2004, o Enade integra o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior, composto também pela avaliação de cursos de graduação e pela avaliação institucional. Eles formam um conjunto avaliativo que permite conhecer a qualidade dos cursos e das instituições de educação superior brasileiras.

O objetivo do exame é avaliar e acompanhar o processo de aprendizagem dos estudantes em relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares do curso de graduação, bem como as competências e habilidades necessárias ao aprofundamento da formação geral e profissional.

Os resultados do Enade, aliados às respostas do Questionário do Estudante, são insumos para o cálculo dos Indicadores de Qualidade da Educação Superior.

A inscrição no exame é obrigatória para estudantes ingressantes e concluintes habilitados de cursos de bacharelado, superiores de tecnologia e licenciaturas ligados às áreas de avaliação da edição. A situação de regularidade do estudante é registrada em seu histórico escolar pela instituição de educação superior à qual está vinculado.

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Fonte: Assessoria de Comunicação Social do Inep