Estudantes e instituições de educação superior podem solicitar dispensa da prova do Enade a partir desta quinta-feira (16), pelo sistema do exame

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) iniciou, nesta quinta-feira, 16 de dezembro, o período de solicitação de dispensa da prova do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2021. O pedido pode ser realizado, por meio do Sistema Enade, pelo estudante ou pela instituição de educação superior, a depender da motivação da ausência, conforme previso nos anexos II e III do edital do exame. O prazo se encerra no dia 21 de janeiro de 2022.

O estudante em situação irregular no Enade por não ter comparecido ao exame pode solicitar dispensa de prova, desde que tenha cumprido os demais requisitos para a obtenção de regularidade (preenchimento do Questionário do Estudante). São aceitos como motivos pessoais que justificam a ausência na prova: acidente; assalto; casamento; extravio, perda, furto ou roubo de documento de identificação; luto; saúde; maternidade ou paternidade; privação de liberdade, entre outras condições listadas e detalhadas em edital. Compromissos profissionais também se enquadram nas situações para o estudante pedir a dispensa da prova. Já os estudantes eliminados do exame no local de aplicação não poderão solicitar dispensa de prova.

Solicitação da instituição – A solicitação de dispensa de prova por iniciativa da instituição de educação superior pode ser feita para estudantes que tiveram compromissos acadêmicos vinculados ao curso avaliado pelo Enade (mobilidade acadêmica) e para estudantes que não compareceram ao local de prova em decorrência de ato de responsabilidade da instituição, como indicação incorreta do município de prova na inscrição do estudante. Não cabe à instituição solicitar dispensa de prova quando o estudante faltou ao exame por motivo pessoal ou profissional.

Nos dois tipos de solicitação de dispensa de prova, o pedido deve ser acompanhado de documentação que comprove o motivo da ausência no local de aplicação do Enade 2021, como cópia digitalizada do documento original ou de sua cópia autenticada, nos termos definidos pelo edital do exame. Os documentos comprobatórios deverão ser anexados em formato PDF, com tamanho máximo de 2 MB, e inseridos no Sistema Enade.

Os estudantes com pedido de dispensa deferido farão parte automaticamente do Relatório de Regularidade do Enade 2021, desde que não possuam pendências em relação ao Questionário do Estudante. A relação de estudantes regulares no exame pode ser conferida, no Sistema Enade, pelos coordenadores de curso e procuradores institucionais educacionais.

Análise e deliberação dos pedidos de dispensa – Também começa, nesta quinta-feira, 16 de dezembro, o período de análise e deliberação das respectivas solicitações de dispensa registradas. Cabe ao coordenador de curso analisar os pedidos de dispensa dos estudantes e ao Inep, as solicitações realizadas pelas instituições. O prazo termina em 25 de janeiro de 2022.

Os estudantes que permanecerem irregulares perante o Enade 2021 depois de finalizados todos os processos de regularização por dispensa de prova ou declaração de responsabilidade da instituição terão sua regularidade atribuída por ato do Inep, a partir de setembro de 2022, ao final do período de inscrição da edição subsequente do exame.

Enade – Aplicado pelo Inep desde 2004, o Enade integra o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior, composto também pela avaliação de cursos de graduação e pela avaliação institucional. Eles formam um conjunto avaliativo que permite conhecer a qualidade dos cursos e das instituições de educação superior brasileiras.

O objetivo do exame é avaliar e acompanhar o processo de aprendizagem dos estudantes em relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares do curso de graduação, bem como as competências e habilidades necessárias ao aprofundamento da formação geral e profissional.

Os resultados do Enade, aliados às respostas do Questionário do Estudante, são insumos para o cálculo dos Indicadores de Qualidade da Educação Superior.

A inscrição no exame é obrigatória para estudantes ingressantes e concluintes habilitados de cursos de bacharelado, superiores de tecnologia e licenciaturas ligados às áreas de avaliação da edição. A situação de regularidade do estudante é registrada em seu histórico escolar pela instituição de educação superior à qual está vinculado.

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Confira o edital do Enade 2021

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Fonte: Assessoria de Comunicação Social do Inep