29/04/2019 12:51
Segundo o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de autorizar o Inep a convocar a colocada subsequente da licitação foi providencial para garantir a segurança e a aplicação da prova dentro do cronograma. “O TCU teve uma postura muito compreensiva, muito colaborativa. E hoje eu acho que o Enem, assim como foi quando eu assumi, não representa uma ameaça”, apontou o ministro, que ainda deu um recado aos alunos. “Continuem estudando para o exame. Se preparem porque a disputa é acirrada.”
Segundo o Inep, esta foi a alternativa segura encontrada, dentro da legislação vigente, já que não haveria tempo hábil para iniciar um novo processo licitatório. Ainda de acordo com o órgão, a medida está em conformidade com os ditames estabelecidos na Lei nº 8.666/93, que estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
A convocação da nova empresa que fará a impressão das provas do Enem 2019 foi autorizada pelo TCU na última quarta-feira, 24. A RR Donnelley, multinacional responsável pela diagramação e impressão das provas do Enem desde 2009, informou em 1º de abril que precisou encerrar suas operações no Brasil.
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