MEC enviou ofício para o Ministério da Economia com solicitação de aumento no orçamento previsto para 2021.

A falta de recursos financeiros destinados ao Ministério da Educação (MEC) pode gerar a suspensão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021. A informação faz parte do ofício que a pasta enviou ao Ministério da Economia sobre a proposta orçamentária para 2021.  

Segundo o documento, a previsão do orçamento para despesas discricionárias, ou seja, gastos e investimentos que não são obrigatórios, é de R$ 18.780,1 bilhões para o ano de 2021, valor abaixo dos R$ 22.967,8 bilhões definidos para 2020. 

De acordo com o MEC, a redução orçamentária para gastos com políticas educacionais trará prejuízos e poderá inviabilizar a aplicação do Enem 2021. A restrição de verba pode resultar no fechamento de cursos, campi e até mesmo instituições de ensino. 

Projeto de Lei Orçamentária 2021

O Projeto de Lei Orçamentária para 2021 ainda está em fase de projeções preliminares e os valores estipulados podem ser alterados até o envio do texto para o Congresso. 

Para evitar o impacto na Educação, o MEC solicitou ao Ministério da Economia o acréscimo de R$ 6,9 bilhões aos R$ 18 bilhões previstos no orçamento de 2021. 

A previsão é de que o projeto orçamentário para 2021 seja enviado ao Congresso até o dia 31 de agosto.

Foto: Gabriel Ramos/Shutterstoc

Fonte: Brasil Escola