Podem solicitar a gratuidade, estudantes que estejam cursando o último ano do ensino médio em escolas da rede pública, ou que tenham sido bolsistas em regime integral na rede privada.

O benefício também é garantido a alunos que tenham renda familiar per capita inferior a 1 salário mínimo e meio ou, ainda, a estudantes com declaração de vulnerabilidade econômica e inscritos no cadúnico do governo federal.

As provas do Enem 2023 estão marcadas para os dias 5 e 12 de novembro de 2023. 

Fonte: Agência Brasil