01/06/2022 10:32
Conforme a ABC, o corte praticamente paralisa ao menos 30 programas científicos, incluindo projetos voltados para o enfrentamento da covid-19Imagem: Getty Images
A Academia Brasileira de Ciências (ABC) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) alertam que os cortes de recursos no setor, previstos pela gestão Jair Bolsonaro (PL), vão paralisar projetos de pesquisa. A expectativa é de uma redução orçamentária de R$ 2,9 bilhões na área - Educação e Saúde devem ser outras pastas bastante afetadas. O governo federal deve detalhar as perdas de verba em cada ministério ainda nesta última segunda-feira, 30.
Conforme a ABC, o corte praticamente paralisa ao menos 30 programas científicos do País, como projetos voltados para o enfrentamento da covid-19, o combate a doenças negligenciadas e colaboração com missões espaciais. Procurado, o Ministério da Ciência e Tecnologia não se manifestou.
"Ainda que reconheçamos a defasagem nos salários dos servidores de muitas categorias, é inaceitável que a ciência brasileira seja o alvo escolhido para arcar com a maior parte desse custo", protestou a SBPC, em nota. "Não é possível buscar o desenvolvimento do País em um ambiente de evidente perseguição ao conhecimento."
De acordo com a ABC e a SBPC, um corte no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (FNDCT) seria ilegal, uma vez que o Congresso aprovou no ano passado a Lei Complementar 177, que proíbe o contingenciamento de recursos do fundo.
O FNDCT é atualmente o principal instrumento público de financiamento da ciência e tecnologia no País, sobretudo diante dos sucessivos cortes do orçamento do ministério. Ele é abastecido com recursos obtidos de fundos setoriais de áreas que se beneficiam diretamente do desenvolvimento científico e tecnológico, como a extração de petróleo e gás.
"Quando o Ministério da Economia anunciou um bloqueio de R$ 8 a 9 bilhões para o reajuste do funcionalismo público, imediatamente pensamos no FNDCT", afirma a presidente da ABC, a biomédica Helena Nader. "É uma ofensa ao Parlamento brasileiro que aprovou a lei 177 no ano passado", acrescenta ela, professora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Entidades científicas dizem que, diante da ilegalidade dos bloqueios, já preparam ações judiciais caso os cortes sejam concretizados.
NOTÍCIAS
Homenagem: Camilo Santana recebe Mérito da Educação Comunitária
04/08/2023 08:33
"Não se pode falar em meritocracia com educação desigual", diz Lula
01/08/2023 08:33
Prazo para comprovação de documentos do Prouni termina dia 3
01/08/2023 08:30
SBPC: Painel debate publicações científicas em jornais predatórios
01/08/2023 08:27
Por que metas da educação não serão atingidas até junho de 2024
31/07/2023 08:53
Seres em Diálogo debate equidade na educação superior
31/07/2023 08:24
Processos seletivos do MEC têm sistema aperfeiçoado
31/07/2023 08:21
“5ª Conferência Nacional de CT&I apontará o Brasil que queremos nos próximos anos”, afirma ministra
28/07/2023 08:27
Proposta prevê cabine de estudos gratuita com acesso à internet para estudantes de baixa renda
28/07/2023 08:23
Governo prepara ações para garantir que jovens terminem o ensino médio
28/07/2023 08:10