O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) participou do seminário on-line, organizado pela Assessoria Internacional do Ministério da Educação (AI/MEC), sobre o estudo “National Assessment Reform: Core Considerations for Brazil”, realizado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O evento é uma das ações promovidas pela AI/MEC, com o objetivo de subsidiar o grupo de trabalho — instituído pelo ministério — responsável pela atualização do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). A cerimônia de lançamento da pesquisa foi divulgada nesta última quinta-feira, 15 de julho, no canal do MEC no YouTube.

O trabalho apresenta possibilidades de aperfeiçoamento das avaliações educacionais realizadas no Brasil e no mundo, bem como discute modelos inovadores de avaliação alinhados ao formato internacional. A iniciativa foi motivada pelas alterações da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), em 2017, a qual cria um novo modelo de ensino médio e integra programas gerais e profissionais anteriormente separados.

Para o presidente do Inep, Danilo Dupas, a reforma da BNCC representa novas abordagens para o ensino e a aprendizagem, que visam melhorar a qualidade e a equidade do sistema educacional brasileiro, de modo que todos os alunos tenham chance de alcançar os padrões nacionais de aprendizagem e prosperar. “Queremos que todos tenham chances iguais, que estudantes de todo o Brasil tenham acesso às melhores práticas. Isso é um desafio em um país de proporções continentais como o nosso, mas os resultados do próprio Saeb já provaram que a qualidade do ensino não está atrelada à posição geográfica”, pontuou.

Dupas também lembrou que o estudo da OCDE complementa o trabalho que o Inep tem realizado, com um olhar voltado para o futuro, de modo que o novo Saeb esteja alinhado aos novos padrões de aprendizagem do Brasil, com potencial fornecimento de dados que possam subsidiar tanto o MEC quantos os professores. “É por isso que a atual gestão do Inep recebe com entusiasmo essa proposta de revisão do desenho do Saeb, acompanhada de um estudo robusto, de uma organização que transformou a avaliação da educação em todo o mundo, como é o caso da OCDE”, completou.

O secretário de Educação Básica do MEC, Mauro Rabelo, considera a reflexão sobre o novo Saeb uma oportunidade para a inclusão dos avanços que as pesquisas educacionais voltadas para a avaliação e as possibilidades de uso das tecnologias digitais atualmente disponíveis têm indicado. Rabelo classifica a reforma do ensino médio como um marco definidor de novos parâmetros, estabelecendo direitos e objetivos de aprendizagem com foco em desenvolvimento de competências esperadas dos estudantes. “O debate promovido nesse evento, corroborado pelo relatório apresentado pela OCDE, é muito oportuno e nos reflete a um momento de correção do estudo vivenciado no Brasil, do qual a avaliação sistêmica da educação básica necessita”, lembrou Rabelo.

O diretor de Avaliação da Educação Básica do Inep, Anderson Oliveira, também esteve presente no lançamento do estudo e pontuou as ações do Instituto, em conjunto com o MEC, para atender aos aspectos de alinhamento da nova BNCC. “O trabalho da OCDE veio produzir algumas evidências a respeito dessa reflexão que estamos realizando, no âmbito do Inep e também do MEC, como uma grande convergência da pauta que precisa ser tratada no grupo de trabalho conduzido pelo ministério”, finalizou.

Saeb – O Sistema de Avaliação da Educação Básica é formado por um conjunto de avaliações externas em larga escala, realizadas periodicamente por meio da aplicação de testes cognitivos e questionários para etapas específicas da educação básica. O Saeb tem a finalidade de avaliar a qualidade da educação básica do País e contribuir para sua melhoria, oferecendo subsídios concretos para a formulação, a reformulação e o monitoramento das políticas públicas.

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 Fonte: Assessoria de Comunicação Social do Inep