Benefício também pode ser contratado por contratantes que estão com o pagamento em dia, mas taxa de desconto varia de acordo com o perfil de cada pessoa. Renegociação pode ser feita até 31 de dezembro.

^{Foto ilustrativa: Andrea Piacquadio - pexels.com}

Felipe Costa tinha um débito de quase R$ 70 mil da contratação do financiamento de sua graduação em Engenharia Civil. Desempregado desde 2018, quando concluiu o curso, o paraense de 28 anos não havia conseguido quitar nenhuma das parcelas até março de 2022.

A situação só mudou com a oportunidade de renegociação de débitos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que foi instituída por uma medida provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro em 2021 e aprovada pelo Congresso em 2022 (saiba mais abaixo nesta reportagem).

O jovem conseguiu um desconto de 97% da dívida, restando R$ 5,8 mil que foram divididos em 10 parcelas que ele ainda está quitando.

"Em fevereiro, meus amigos me contaram sobre a renegociação e assim que o prazo passou a valer eu fui atrás. [A renegociação] foi muito fácil, fiz pela internet mesmo", conta.

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O programa do governo federal cobre parte das mensalidades de estudantes em universidades privadas, com a contrapartida de eles quitarem o financiamento após a formatura. Aqueles que contratam o Fies, mas atrasam o pagamento em mais de 90 dias são considerados inadimplentes.

A pernambucana Luana Rodrigues da Silva, de 31 anos, estava inadimplente desde 2016, quando precisou arcar com os custos do funeral de dois familiares e acabou atrasando as parcelas do financiamento.

"Sempre paguei minhas contas em dia, mas precisei priorizar o pagamento das despesas dos funerais, que não são baratas. E com isso me compliquei com as parcelas do Fies, que nem eram caras", lembra.

O financiamento cobriu sua licenciatura em História, que custava cerca de R$ 20 mil. Se pagasse em dia, o valor, acrescido os juros e condições de contrato, seria quitado em quase 15 anos. Mas com o desconto de mais de 80% que conseguiu na renegociação, Luana vai pagar 10 parcelas de R$ 273. A terceira delas foi paga no dia em que conversou com a reportagem.

"Eu quero limpar meu nome. Para a gente que é pobre, o nome é tudo, e se ele estiver sujo igual pau de galinheiro, não dá para fazer nada", diz aos risos.

Sobre a renegociação

Renegociar a dívida é uma alternativa para todos os contratantes do Fies, estejam eles inadimplentes ou não. O desconto varia de acordo com o perfil de cada pessoa, mas pode chegar até 99%.

Em 1º de setembro começou a valer o novo prazo para a contratação da renegociação, que pode ser feita até 31 de dezembro de forma remota, diretamente com os agentes financeiros (Caixa e Banco do Brasil).

A primeira etapa vigorou de 7 de março a 31 de agosto, e não incluía contratantes que estavam com as parcelas em dia.

Em março, o Ministério da Educação informou que dos 2,6 milhões de contratos ativos formalizados até 2017, mais de 2 milhões estavam na fase de amortização. Destes, mais de 1 milhão de estudantes estão inadimplentes, com mais de 90 dias de atraso no pagamento.

Neste período, segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) -- órgão responsável por gerenciar o Fies -- 212.252 contratos foram renegociados e mais de R$ 232 milhões foram arrecadados com o pagamento do valor da entrada.

De acordo com as regras que regem a etapa atual, alunos que estão com o pagamento das parcelas em dia têm direito a um desconto de 12% da dívida.

Já os alunos que estavam em fase de quitação em 30 de dezembro de 2021, mas que atrasaram o pagamento das parcelas em mais de 90 dias podem conseguir um desconto de até 99% do valor total. O desconto obtido vai variar de acordo com o perfil do candidato (entenda mais abaixo).

Também podem solicitar o desconto contratantes com atrasos de mais de um ano que tenham sido beneficiários do Auxílio Emergencial 2021 ou que estejam inscritos no CadÚnico.

O FNDE espera atender a cerca de 2 milhões de financiados.

Para saber se tem direto ao benefício, o estudante pode fazer simulações da renegociação na plataforma oferecida com o banco com o qual possui o contrato do Fies.

Porcentagem de desconto por categoria

Estudantes sem atraso

Desconto de 12% no valor que ainda precisa ser pago, apenas à vista.

Estudantes com atraso de 90 dias

Desconto de totalidade dos encargos (como juros e taxas) e de 12% do valor principal, para pagamento à vista;

Abatimento de todas os encargos, sem desconto no valor principal, com a possibilidade de dividir em 150 vezes (cada parcela precisa ser de no mínimo R$ 200).

Estudantes com atrasos de mais de 365 dias, que tenham sido beneficiários do Auxílio Emergencial 2021 ou que estejam inscritos no CadÚnico

Desconto de 92% no valor total da dívida, para pagamento à vista.

Estudantes com atrasos de mais de 5 anos, que tenham sido beneficiários do Auxílio Emergencial 2021 ou que estejam inscritos no CadÚnico

Desconto de 99% no valor total da dívida, para pagamento à vista.

Como solicitar a renegociação

Renegociação na Caixa

O estudante que tem contrato com a Caixa pode consultar se tem direito à renegociação e até fazer uma simulação no site sifesweb.caixa.gov.br ou no app Fies Caixa.

De 1º de setembro a 31 de dezembro, ele pode gerar o boleto de forma digital.

Caso seja necessária a atualização cadastral, os documentos também deverão ser enviados pela plataforma.

O pagamento do boleto gerado efetiva a adesão à renegociação.

Para mais informações, os estudantes podem acessar o site www.caixa.gov.br/fies ou ligar no 0800 726 0101.

Renegociação no Banco do Brasil

A renegociação pelo Banco do Brasil poderá será feita digitalmente, pelo aplicativo da instituição financeira, mas há a opção de ser realizada também em qualquer agência do BB.

Para aderir à renegociação, o estudante deve acessar a opção "Soluções de Dívidas, Renegociação Fies". Por meio disso, poderá verificar as opções disponíveis para liquidação ou parcelamento da dívida e os descontos concedidos.

Na plataforma, ele pode contratar a renegociação e gerar o boleto, seja da parcela de entrada ou do pagamento integral da dívida.

Para mais informações, os estudantes podem acessar o App BB ou o portal www.bb.com.br, além do WhatsApp (61) 4004-0001 e a Central de Atendimento BB (0800-729-0001).

Fonte: G1 Educação