Bolsas de mestrado e doutorado oferecidas pela Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) foram bloqueadas ontem pelo governo do presidente Jair Bolsonaro. Financiamentos que estavam temporariamente sem uso teriam sido retirados do sistema do órgão de fomento ligado ao Ministério da Educação. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, as bolsas pertenciam a alunos que defenderam os trabalhos de recentemente e seriam destinadas a estudantes aprovados em processos seletivos concluídos ou em andamento.

O asfixiamento na educação não para por aí. Ao contrário do que havia sido divulgado pelo Ministério da Educação (MEC), as universidades e instituições do país sofreram cortes diferenciados, acima dos 30% anunciados pela pasta. Em algumas, o valor chegou a mais da metade do orçamento. Um exemplo é a Universidade do Sul da Bahia, que sofreu corte de 52%, levando em consideração dados da Secretaria de Orçamento Federal (SOF).

Segundo a instituição, os cortes afetarão principalmente os pagamentos de despesas básicas como água, energia elétrica, bolsas de iniciação científica e extensão, contratos de terceirizados, limpeza, vigilância, motoristas,  aquisição de equipamentos para equipar salas de aula e laboratórios. A universidade tem menos de cinco anos de funcionamento e possui três obras em andamento, cuja paralisação implicaria pesadas multas para as empresas contratadas, além da deterioração das obras quando de sua futura retomada.

A universidade conta com 4,5 mil alunos. De acordo com a reitoria, a atual gestão está empenhada em recorrer ao Ministério da Educação e demais instâncias competentes para tentar reverter o quadro de contingenciamento.

O economista Felipe Salto, diretor executivo da Instituição Fiscal Independente do Senado afirma que o Brasil passa por um quadro de crise econômica e fiscal gravíssima e que iniciar os cortes de gastos pelas universidades é uma escolha política.

“A fatura do ajuste fiscal vai recair sobre todo mundo, na reforma da Previdência, nos contingenciamentos ou cortes orçamentários. E a educação, que é uma área essencial, e deveria ser ao máximo preservada infelizmente acaba entrando nessa questão de ajustes de curto prazo. Por isso, é tão importante começar a discussão sobre os gastos obrigatórios. A parte do Orçamento que está engessada, como Previdência e pessoal, para que a educação fique mais preservada nesses momentos críticos”, diz.

No caso da Universidade de Brasília (UnB), o corte foi de cerca de 40% do orçamento do Tesouro para despesas discricionárias em 2019. Na terça-feira, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse que não houve corte de verbas das universidades e que se trata de um ‘contingenciamento’.

Após defender a ideia de contingenciamento, Weintraub ressaltou ainda que a aprovação da reforma da Previdência pode ajudar em uma futura reversão da decisão. “Se tiver um crescimento com a aprovação da nova Previdência, e eu acredito nisso, isso vai retomar a economia. Retomando a dinâmica, aumenta a arrecadação, a situação volta a se normalizar e se descontigencia”, afirmou.

Na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), o quadro é semelhante. Diante de um corte de R$ 60 milhões no orçamento previsto para 2019, a instituição deverá demitir 1.545 servidores terceirizados e suspender parcial ou totalmente suas atividades ainda em setembro. Ontem, alunos e professores realizaram protestos contra os cortes. O ato ocorreu em frente ao Campus Central.

Fonte: Correio Braziliense