O presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Luiz Roberto Curi, foi um dos convidados do quarto webinar Horizontes da Educação, ocorrido em 9 de julho, no canal do evento no YouTube. Organizado em parceria entre as várias entidades representativas do setor de educação, o webinar discutiu o Retorno às atividades presenciais escolares e acadêmicas, com base no Parecer aprovado em 7/07 pelo CNE..

Também participaram como debatedores o engenheiro Eduardo Deschamps, professor titular da FURB e integrante do CNE, o vice-reitor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), Vidal Martins e o professor da UFMG Flávio Guimarães, que é vice-presidente da Sociedade Brasileira de Virologia (SBV). A mediação foi do presidente do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (CRUB), Waldemiro Gremskiki.

O documento aprovado no conselho traz recomendações referentes aos protocolos sanitários, especialmente aqueles elaborados pelo Ministério da Saúde, e orientações pedagógicas para o período pós-pandemia. De acordo com o reitor do Centro Universitário Tabosa de Almeida (Asces-Unita) Paulo Muniz, pretende-se que o retorno às atividades “ocorra de forma segura, gradativa, planejada, regionalizada, monitorada e dinâmica, com o intuito de preservar a saúde e a vida das pessoas”. Muniz, que no dia 24 de junho representou a ABRUC na reunião do CNE que tratou do assunto, acrescenta que a resolução destacará a coordenação e cooperação de ações entre os níveis de governo, de modo a que se possa estabelecer um calendário de retorno, a coordenação territorial das ações, as ações de comunicação e de acolhimento dos estudantes. “Abordará, ainda, como se dará o monitoramento, a avaliação e as estratégias de recuperação da aprendizagem no período da pandemia”, diz.

O parecer remeterá aos estados e municípios a definição do calendário de retorno, a partir da realidade e impacto da pandemia regionalmente. “O conselho reconhece a competência e a responsabilidade das autoridades locais para definir medidas de relaxamento dos diversos níveis de afastamento social estabelecidos. Enquanto existem regiões que já retomaram as atividades desde o mês de junho, outras anunciam que só o farão a partir do mês de setembro”, acrescenta o reitor.

Com base na resolução do Conselho Nacional de Educação, as entidades organizadoras do webinar pretendem disponibilizar, às instituições de ensino associadas, o modelo de protocolo para o retorno seguro das atividades acadêmicas. A utilização de instrumentos pedagógicos que contemplem a conciliação entre o ensino remoto e o presencial também será foco do documento, já que as escolas terão que cumprir a modalidade híbrida até que os riscos da pandemia estejam controlados.

Para contribuir na formatação do documento, o Horizontes da Educação realizou, na semana passada, o webinar internacional, onde foi possível conhecer as experiências de enfrentamento do covid-19 em outros países.

Horizontes da Educação é um esforço conjunto das entidades representativas que compõem o Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras - CRUB,  ANUP - Associação Nacional das Universidades Particulares, ANEC - Associação Nacional de Educação Católica do Brasil, ABIEE - Associação Brasileira de Instituições Educacionais Evangélicas, ACAFE - Associação Catarinense das Fundações Educacionais, ANDIFES - Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior, COMUNG - Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas, FORCOM - Fórum das Faculdades Comunitárias, ABRUC - Associação Brasileira das Instituições Comunitárias de Educação Superior, ABRUEM - Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais.

Clique aqui para assistir ao webinar, no Youtube

Orientações Educacionais para a Realização de Aulas e Atividades Pedagógicas Presenciais e Não Presenciais no contexto da Pandemia

Ministério da Educação

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

SECRETARIA - EXECUTIVA

SÚMULA DE PARECERES

Reunião ordinária dos dias 6, 7, 8, 9 e 10 do mês de julho/2020

CONSELHO PLENO

Processo: 23001.000334/2020-21

Parecer: CNE/CP 11/2020

Comissão: Luiz Roberto Liza Curi (Presidente), Maria Helena Guimarães de Castro (Relatora), Eduardo Deschamps (Correlator), Alessio Costa Lima, Antonio Carbonari Netto, Antonio de Araujo Freitas Júnior e Joaquim José Soares Neto (membros) - Brasília/DF

Interessado: Conselho Nacional de Educação/Conselho Pleno Assunto: Orientações Educacionais para a Realização de Aulas e Atividades Pedagógicas Presenciais e Não Presenciais no contexto da Pandemia

Voto da Comissão: Nos termos deste parecer, a Comissão submete ao Conselho Pleno a aprovação de Orientações para a Realização de Aulas e Atividades Pedagógicas Presenciais, quando definido o retorno gradual às aulas, de acordo com as autoridades sanitárias locais, em razão da pandemia da COVID-19

Decisão do Conselho Pleno: APROVADO por unanimidade.

Observação: De acordo com o Regimento Interno do CNE e a Lei nº 9.784/1999, os interessados terão prazo de 30 (trinta) dias para recursos, quando couber, a partir da data de publicação desta Súmula no Diário Oficial da União, ressalvados os processos em trâmite no Sistema e-MEC, cuja data de publicação, para efeito de contagem do prazo recursal, será efetuada a partir da publicação nesse Sistema, nos termos do artigo 1º, § 4º, da Portaria Normativa MEC nº 21/2017. Os Pareceres citados encontram-se à disposição dos interessados no Conselho Nacional de Educação e serão divulgados na página do CNE (http://portal.mec.gov.br/cne/).

Brasília, 8 de julho de 2020.

PAULO ROBERTO COSTA E SILVA

Secretário-Executivo