Nova etapa da qualificação dos integrantes da Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação Superior (CTAA) é realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) nesta última quarta e quinta-feira, 29 e 30 de abril. O quarto encontro, para os membros do Subcolegiado de Saúde e Bem-Estar e Serviços, é organizado pela Coordenação-Geral de Avaliação in loco da Diretoria de Avaliação da Educação Superior (Daes) do instituto.

“A qualidade é um compromisso permanente da educação”, afirmou, durante a abertura da reunião, Moaci Carneiro, presidente do colegiado da CTAA e diretor de Avaliação da Educação Superior do Inep. “Mesmo no contexto de apreensões que vivemos, o Inep cumpre seu compromisso de aprimorar os mecanismos e instrumentos voltados à qualidade da educação superior”, ponderou Carneiro.

Os próximos encontros irão ocorrer em 7 e 8 de maio – Subcolegiado das áreas de Engenharia, Produção e Construção; Agricultura, Silvicultura, Pesca e Veterinária; Computação e Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC); 14 e 15 de maio – Subcolegiado de Artes e Humanidades e Ciências Sociais, Jornalismo e Informação. No dia 21 de maio, a videoconferência será com os membros do Subcolegiado de Avaliação de Conduta Ética. Todo o material apresentado durante as reuniões virtuais está disponível na plataforma on-line Moodle, que também abriga fóruns para esclarecimento de dúvidas.

O objetivo geral da capacitação é preparar os membros para os desafios da comissão, de acordo com a organizadora do evento, Sueli Macedo Silveira, coordenadora-geral de Avaliação dos Cursos de Graduação e Instituições de Ensino Superior. “As reuniões visam atualizar os membros do subcolegiado a respeito das etapas e instâncias do fluxo avaliativo, assim como informações e dados necessários à apreciação dos recursos administrativos”, explicou Silveira.

Os cursos ocorrem por meio de videoconferência, em atendimento aos limites de distanciamento social impostos pela pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19). Neste mês de abril, foram efetivados os cursos para os Subcolegiados de Negócios, Administração e Direito; de Avaliação Institucional Externa; e de Educação e Ciências Naturais, Matemática e Estatística. As capacitações permitem que as ações da CTAA sigam procedimentos atualizados e padronizados.

A CTAA é o órgão colegiado que tem a atribuição de deliberar sobre recursos administrativos das instituições de educação superior e da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do Ministério da Educação (MEC). A comissão é constituída por cinco subcolegiados representantes das áreas temáticas, conforme a Classificação Internacional Normalizada da Educação (Cine Brasil); um subcolegiado de Avaliação Externa Institucional e um subcolegiado de Avaliação de Conduta Ética. Compõem e presidem os subcolegiados 7 titulares e 7 suplentes servidores do Inep, que atuam na dinâmica do fluxo de avaliações externas in loco.

Preside o colegiado principal o titular da Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Inep e a suplência compete ao titular da Coordenação-Geral de Avaliação dos Cursos de Graduação e Instituições de Ensino Superior (CGACGIES). Os membros do colegiado são indicados pelo ministro da Educação, com mandato inicial de dois anos. De acordo com a portaria, a CTAA conta com a seguinte estrutura: Colegiado Principal, sete Subcolegiados e Secretaria-Executiva.

CTAA – A Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação foi instituída em 15 de maio de 2006, pelo MEC. De acordo com a Lei do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior, o objetivo da comissão é julgar recursos administrativos advindos das instituições de educação superior e da Seres, e recursos administrativos contra as decisões da Daes.

Veja a Portaria n.º 96, de 22 de janeiro de 2020

Consulte procedimentos do Inep na Portaria n.º 840, de 24 de agosto de 2018

Leia o Regimento Interno da CTAA

Fonte: Assessoria de Comunicação Social/INEP