O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, órgão vinculado ao MEC, divulgou na sexta-feira, 24, dois dos seus indicadores de qualidade da educação superior 2016. Foram apresentados os dados do Conceito Preliminar de Curso (CPC) – indicador de qualidade que avalia os cursos de graduação – e o Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC) – indicador de qualidade que avalia as instituições de educação superior.

"Quando são divulgados números como estes, temos que ver como se refletem na vida e no dia-a-dia dos professores e alunos que estão nestas instituições. Este olhar sobre o conjunto é importante para as posteriores tomadas de decisão de efeitos regulatórios", afirmou o secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC, Henrique Sartori.

Atualmente, além do CPC e do IGC, o INEP calcula dois outros indicadores: Conceito ENADE (CE) e Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD). Os resultados do Conceito ENADE e do IDD relativos a 2016 já foram divulgados em setembro. Agora, são publicados os resultados do CPC e do IGC, que revelam a qualidade dos cursos e das instituições de ensino superior – que têm acesso a consulta restrita nos dados publicados nesta sexta pelo Sistema e-MEC. Nesta segunda-feira, 27, os indicadores foram divulgados no Diário Oficial da União, no Portal do INEP e na consulta pública do Sistema e-MEC.

Os quatro indicadores de qualidade da educação superior mantêm relação direta com o ciclo avaliativo do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes - ENADE. Em 2016, foram avaliados os bacharelados nas grandes áreas de saúde, ciências agrárias e áreas afins e os cursos tecnológicos relacionados às áreas de ambiente e saúde, produção alimentícia, recursos naturais, militar e segurança. Esse universo representou 18 áreas de avaliação, 4.300 cursos e 195.757 participantes no exame. 

Resultados

O cálculo do CPC tem por base a avaliação de desempenho de estudantes, por meio do ENADE; o valor agregado pelo processo formativo, a partir do IDD; as características do corpo docente, por meio do censo da educação superior; e as condições oferecidas para o desenvolvimento do processo formativo (infraestrutura e instalações físicas, organização didático-pedagógica e oportunidades de ampliação da formação acadêmica e profissional), a partir do Questionário do Estudante. O indicador é calculado somente para cursos com, no mínimo, dois concluintes participantes no ENADE.

Em 2016, 0,4% dos cursos obtiveram conceito 1; 7%, conceito 2; 50,5%, conceito 3; 40,3%, conceito 4 e 1,9%, conceito 5. “Mais de 90% dos cursos estão com um desempenho acima da média considerando o conjunto de informações que foram utilizadas para o cálculo do CPC”, explica o coordenador-geral de Controle de Qualidade da Educação Superior do INEP - Renato Augusto dos Santos.

O cálculo do IGC é realizado anualmente e considera a média dos dados do CPC do último triênio. Também são consideradas a média dos conceitos de avaliação dos programas de pós-graduação stricto sensu, a partir de dados da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, e a distribuição dos estudantes entre os diferentes níveis de ensino, graduação ou pós-graduação stricto sensu. Esse último critério se baseia em dados do censo da educação superior e da CAPES. Em 2016, 0,4% das instituições de ensino superior obtiveram conceito 1; 14%, conceito 2; 66,7%, conceito 3; 17,4%, conceito 4 e 1,5%, conceito 5. 

Novidades

Até a edição de 2015, o INEP divulgava, de forma conjunta, três indicadores: o CE, o CPC e o IGC. Este ano, a divulgação dos indicadores passou por melhorias. O Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD) voltou a ser divulgado separadamente, como um indicador de qualidade, pois anteriormente era apresentado apenas como componente do CPC. Além disso, o INEP passou a dividir a divulgação dos quatro indicadores em duas etapas. O objetivo dessa divisão é conceder acesso de tais resultados à sociedade de maneira mais acelerada, conforme as bases de dados necessárias a cada cálculo se tornam disponíveis.

Regulação

Todos os indicadores de qualidade derivam do desempenho de concluintes no ENADE, realizado para aferir conhecimentos, competências e habilidades desenvolvidas pelo estudante ao longo do curso. Todas as ações de avaliação, regulação e supervisão, de cursos já reconhecidos, decorrem das áreas de avaliação do ENADE. Embora a avaliação seja responsabilidade do INEP, a regulação é definida pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior - SERES, do Ministério da Educação.

Em 2016, foram avaliados os cursos de bacharelados nas áreas de agronomia, biomedicina, educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, medicina, medicina veterinária, nutrição, odontologia, serviço social e zootecnia. Também foram avaliados os cursos tecnólogos em agronegócio, estética e cosmética, gestão hospitalar e gestão ambiental.

Acesse os resultados do CPC e IGC.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social - MEC