A recomposição dos colegiados foi um dos compromissos assumidos por Cláudia Queda de Toledo

O Conselho Superior da CAPES já tem uma nova composição. O Ministério da Educação (MEC), ao qual a Fundação é vinculada, divulgou os nomes nesta última segunda-feira, 21 de junho, em portaria publicada no Diário Oficial da União. Os integrantes vêm de diversas áreas e entidades e são profissionais de reconhecida competência, atuantes no ensino e na pesquisa. Há também lideranças do setor empresarial e representantes do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação (Foprop) e da Associação Nacional de Pós-Graduandos.

Da academia foram nomeados Marcelo Marcos Morales, Ricardo Hasson Sayeg, Otavio Luiz Rodrigues Junior, Fernando Bacal, Abílio Afonso Baeta Neves, Sílvia Maria Stortini González Velázquez e Patricia Rieken Macêdo Rocco. Do setor empresarial os representantes são Márcia Perales Mendes e Silva e Luiz Roberto Liza Curi.

Os nomes acima são dos membros designados por Milton Ribeiro, ministro da Educação. Há, ainda, os integrantes natos do colegiado: os secretários de Educação Superior e de Educação Básica do MEC, os presidentes do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e da Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Educação Superior (Andifes) e um representante do Departamento de Cooperação Científica, Técnica e Tecnológica do Ministério das Relações Exteriores (MRE).

Apesar de ser uma atribuição do ministro da Educação, a escolha dos nomes resulta também da atuação da própria CAPES. Ao assumir a presidência da Fundação, Cláudia Queda de Toledo publicou uma Carta de Intenções na qual firmou o compromisso de conservar as estruturas internas da CAPES, com a recomposição dos colegiados.

Cabe ao Conselho Superior estabelecer prioridades e linhas orientadoras das atividades da CAPES, a partir de proposta apresentada pela presidência da Fundação. O colegiado também é responsável por apreciar a proposta do Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG) antes de encaminhá-lo ao MEC, bem como os critérios, prioridades e procedimentos para concessão de bolsas e outros auxílios. As atribuições englobam, ainda, as aprovações da programação anual, da proposta orçamentária e do relatório anual de atividades da CAPES.