A crise no Ministério da Educação (MEC) ganhou mais um capítulo. A secretária de Educação Básica, Tânia Leme de Almeida, pediu demissão por não ter sido informada, mesmo sendo a responsável pela área, sobre a suspensão da avaliação da alfabetização de crianças do 2º ano do ensino fundamental.

Com a medida, determinada por portaria publicada ontem no Diário Oficial da União, as crianças ficarão de fora das provas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Estão mantidas as avaliações para os estudantes do fim dos ciclos do ensino fundamental, ou seja, 5º e 9º anos, e do ensino médio, no 3º ano. A decisão pegou de surpresa profissionais que trabalham na área da educação básica, que criticam o longo vácuo que a falta de acompanhamento pode deixar na análise da alfabetização de alunos.  

A justificativa do governo é que, em dois anos, as escolas de todo o país terão implantado a nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e estarão ajustadas às políticas de alfabetização propostas pela Secretaria.

Diagnóstico

Com a decisão, perdeu validade portaria publicada em dezembro, ainda no governo Temer, que previa a realização, neste ano, de diagnóstico precoce das áreas de maior defasagem, antecipando a avaliação aos alunos do segundo ano do ensino fundamental, aos sete anos de idade. A prova ocorreria em outubro e já fazia parte do calendário escolar.

A medida havia sido motivada pelo desempenho preocupante das crianças medido pela Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA), de 2016, que mostrou que 54% dos alunos de oito anos não conseguem fazer cálculos e localizar informações em textos de literatura infantil, ou escrever corretamente palavras da língua portuguesa.

Desde o início do atual governo, o MEC está envolvido em uma briga ideológica e de disputa por poder. Em meio a um embate inflamado com o filósofo Olavo de Carvalho, considerado o guru de Bolsonaro e responsável pela indicação dele próprio, o ministro, Ricardo Vélez demitiu vários auxiliares. Segundo fontes da pasta, novas demissões podem ocorrer nos próximos dias.

Preocupação

O diretor de estratégia política do movimento Todos pela Educação, João Marcelo Borges, criticou a falta de diálogo do MEC com os setores envolvidos na área. Ele afirmou que vê com preocupação a decisão de suspender por dois anos a aplicação das provas, por quebrar a série histórica educacional, parâmetro que ajuda a medir a eficiência do ensino básico.

“A alfabetização é o único tema educacional que foi elencado pelo governo como prioridade. Agora, não vai ter uma linha de base para conhecer os impactos da sua política. Como avaliar o Programa Nacional de Alfabetização se não tem um recorte anterior ao lançamento? Se as provas ocorrerem em 2021, só conheceremos os resultados no último ano do governo, em 2022”, destacou.

“O Brasil não pode viver uma instabilidade em que, a qualquer momento, uma decisão tira do calendário oficial uma atividade desse porte. A educação tem que ser tratada por gente técnica, séria, com competência”, frisou.

Professora de SP no Top 10 global

A professora de tecnologias da Escola Municipal de Ensino Fundamental Ary Parreiras, em São Paulo, Débora Garofalo, está entre as 10 melhores do mundo e concorreu, domingo, ao Global Teacher Prize, considerado o Nobel da Educação. Ela ensina em uma área carente e violenta da capital paulista. Débora criou o projeto Robótica com sucata promovendo sustentabilidade, que já removeu mais de uma tonelada de lixo das ruas. O trabalho da brasileira foi selecionado entre mais de 10 mil candidatos de 179 países. A lista dos 50 melhores professores do mundo, divulgada em dezembro, tinha representantes de 39 países. Já o top 10 de melhores educadores do planeta contou com representantes de Reino Unido, Holanda, Japão, Argentina, Estados Unidos, Quênia, Índia, Geórgia, Austrália e Brasil. O professor queniano Peter Tabichi foi o vencedor e levou o prêmio de US$ 1 milhão.

Até lanches serão examinados no Enem

O edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 foi divulgado ontem pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A taxa de inscrição será de R$ 85, este ano. O valor é maior do que o do ano passado, R$ 82. As inscrições ocorrerão de 6 a 17 de maio. Entre as novidades do Enem, está a solicitação de uma foto do estudante, mas é opcional. Outra mudança é na segurança: o participante que deixar o aparelho eletrônico emitir qualquer tipo de som durante a prova será eliminado, e todos os lanches passarão por revista.

O candidato poderá se beneficiar de um aplicativo de orientação profissional. A ferramenta está em concepção. O espaço para rascunho de cálculos virá ao final no caderno de questões e poderá ser destacado. Surdos, deficientes auditivos e surdocegos poderão indicar, na inscrição, se usam aparelho auditivo ou implante coclear.    

Após fazer a inscrição, os estudantes terão até 23 de maio para fazer o pagamento da taxa, para ter a participação confirmada.

Para pedir isenção da taxa de inscrição, o prazo vai de 1° a 10 de abril. No mesmo período, os estudantes isentos no ano passado e que faltaram ao exame podem apresentar justificativa e solicitar novamente o não pagamento. Os resultados das solicitações serão divulgado em 17 de abril.

Podem fazer o pedido de isenção estudantes que estão cursando a última série do ensino médio, em 2019, em escola da rede pública; aqueles que cursaram todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada, com renda, por pessoa, igual ou menor que um salário mínimo e meio, que, em valores de 2019, equivale a R$ 1.497.

São também isentos os participantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, ou seja, membros de família de baixa renda com Número de Identificação Social (NIS), único e válido, com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo, ou R$ R$ 499, ou renda familiar mensal de até três salários mínimos, ou R$ 2.994.

O Enem será aplicado em 3 e 10 de novembro. No primeiro dia, os participantes responderão a questões de linguagens e ciências humanas e farão a prova de redação. Para isso, terão cinco horas e meia. No segundo dia, terão cinco horas para resolver as provas de ciências da natureza e matemática. Os gabaritos dos testes objetivos serão divulgados no Portal do Inep e no aplicativo oficial do Enem até 13 de novembro. A divulgação do resultado ainda não tem data marcada. (IS)

Fonte: Correio Braziliense