O Ministério da Educação (MEC) planeja fazer 200 visitas especiais a instituições de ensino superior para avaliar a qualidade dos cursos ofertados e das próprias instituições, disse hoje (18), em Brasília, o secretário-executivo do MEC, Henrique Sartori. As visitas devem ocorrer em 2019.

Segundo explicou, inspeções ocorrerão devido a denúncias que o ministério recebeu de irregularidades nesses locais.

^{O secretário-executivo do Ministério da Educação, Henrique Sartori, durante divulgação de resultados do Conceito Preliminar de Curso e do Índice Geral de Cursos Avaliados  (José Cruz/Agência Brasil)}

“São irregularidades na oferta, até mesmo falta de observação de critérios legais, denúncias de falta de corpo docente adequado e de proposta curricular que não vem sendo cumprida”, afirmou.

O anúncio foi feito em entrevista coletiva para anúncio dos resultados do Conceito Preliminar de Cursos (CPC) e do Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC), que medem, respectivamente, a qualidade dos cursos superiores e das instituições de ensino que ofertam esses cursos.

Notas baixas

Os resultados mostraram que 278 instituições de ensino superior tiveram avaliações abaixo da média de desempenho geral das instituições avaliadas em todo o país e que um a cada dez cursos também obteve “conceitos baixos”.

Segundo Sartori, cursos e instituições que reiteradamente obtêm “notas baixas” recebem a visita do MEC e têm que elaborar um documento com compromissos de melhoria.

Eles têm um prazo para que essas melhorias sejam feitas e aferidas. Caso não consigam ofertar a qualidade exigida pelo MEC, em última instância, cursos e instituições podem ser fechados.

Em 2018, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), foram feitas 6,5 mil avaliações nas instituições. Sartori esclareceu que as 200 visitas especiais serão feitas para além dessas visitas já protocolares.

Resultados de 2017

O secretário e a presidente do Inep, Maria Inês Fini, avaliaram os resultados dos indicadores de qualidade apresentados hoje como positivos.

“Se olharmos os dados que estão colocados à frente, mais de 86% das instituições de ensino [avaliadas em 2017] estão entregando o que o MEC pede e um pouco mais. Isso é positivo. O critério que o MEC solicita tem crivo alto. Não é qualquer projeto que passa”, disse Sartori.

Tanto os cursos quanto as instituições recebem notas de 1 a 5. A nota 3 reúne a maior parte das instituições e cursos. Os que tiveram um desempenho menor que a maioria recebem 1 ou 2. Já os com desempenho superior à maioria ficam 4 ou 5.

No ano passado, 13,5% das instituições de ensino tiveram índices 1 ou 2. As demais, que representam 86,5%, obtiveram índice 3, 4 ou 5.

Entre os cursos avaliados, 9,5% dos cursos avaliados esse ano obtiveram o conceito 1 ou 2. Os demais 90,6% obtiveram conceitos 3 ou acima de 3.

Fonte: Agência Brasil