Ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, e ministro da Educação, Rossieli Soares, definem plano de recuperação do Museu Nacional. Foto: Clara Angeleas (Ascom/MinC)

Os Ministérios da Cultura (MinC) e da Educação (MEC) anunciaram nesta segunda-feira (3/9) a formação de um comitê executivo para a recuperação do Museu Nacional, vinculado à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que teve seu acervo parcialmente destruído após incêndio ocorrido na noite do último domingo (2/9). Inicialmente, serão destinados R$ 15 milhões, provenientes do MEC – sendo R$ 10 milhões para a segurança do local, reforço das estruturas e da contenção e resgate de parte do acervo; e outros R$ 5 milhões para a criação de um projeto executivo de restauração da entidade.

De acordo com o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, o plano se divide em quatro etapas. A primeira parte é a proteção da estrutura física do museu e do acervo, onde estão sendo identificadas as obras e peças que ainda podem ser resgatadas. "O Ministério da Educação vai liberar essa semana R$ 10 milhões para a UFRJ, destinados à contratação de uma empresa para esse trabalho assim que a Polícia Federal terminar a perícia", explicou o ministro.

A segunda etapa é a elaboração do projeto básico e do projeto executivo para a reconstrução do Museu e dos equipamentos necessários para a obra. Estão previstos R$ 5 milhões para essa fase, com a possível participação da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).

Após a conclusão desses projetos, será realizada a obra de recuperação em si. "Para essa etapa, queremos contar tanto com recursos orçamentários quanto com recursos de patrocinadores, via Lei Rouanet", pontua Sá Leitão. A última etapa seria a da reconstituição do acervo, com os itens recuperados após o incêndio e com o acervo do Horto do Museu Nacional, no Parque da Quinta da Boa Vista, local não atingido pelas chamas.

O presidente Michel Temer entrou em contato com bancos e empresas privadas, que já sinalizaram o interesse em patrocinar. "Considerando a Lei Rouanet como uma fonte de apoio ao Museu, com apoio de outras entidades e parceiros como doadores, estamos procurando aumentar as condições de recuperarmos, com a maior brevidade, no nosso Museu", resumiu o ministro da Educação, Rossieli Soares.

Investimento em Museus

Nos últimos três anos, os museus e patrimônios culturais receberam do Ministério da Cultura (MinC) um total de R$ 633.412.115 por meio de incentivos fiscais via Lei Rouanet, emendas parlamentares individuais e orçamento do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram). Mais da metade destes recursos, R$ 340.589.865 foram valores captados via Lei Rouanet para projetos das áreas de Museus e Memória e Patrimônio Cultural.

Outros R$ 22.700.335 foram destinados a museus por meio de 43 emendas parlamentares individuais. Além disso, R$ 270.121.915 foram investidos pelo Instituto Brasileiro de Museus - Ibram (instituição vinculada ao MinC) nos 30 museus que administra.

Um total de cinco projetos relacionados ao Museu Nacional foram aprovados pelo MinC para captação de recursos via Lei Rouanet desde 2016, contabilizando R$ 14,3 milhões de recursos autorizados. Deste total, R$ 1.070.000 foi captado, em 2017, destinado a um projeto.

No Brasil, há mais de 3.734 museus. Destes, 456 são museus federais. O Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) é diretamente responsável pela administração de 30 museus federais. No Rio de Janeiro, são de responsabilidade do Ibram o Museu Vila-Lobos, Museu Imperial e Museu Da República / Palácio Do Catete. Os demais museus federais têm vínculo com o Iphan, universidades federais e outros como Poder Judiciário.

Fonte: Assessoria de Comunicação