O livro didático já se tornou parte do cotidiano das escolas públicas brasileiras, mas nem sempre foi assim. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), lembra, nesta última quinta-feira, 27 de fevereiro, o Dia Nacional do Livro Didático, e destaca um dos maiores programas de distribuição de livros escolares do mundo, o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), política pública que beneficia a comunidade escolar da educação básica no Brasil.

PNLD – O Programa Nacional do Livro Didático é executado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC). Em 2020, o programa vai distribuir 172 milhões de exemplares para 32 milhões de estudantes de 173 mil escolas públicas do país. O investimento previsto é de 1,39 bilhão de reais com a aquisição de livros didáticos, obras literárias, obras complementares e dicionários.

O FNDE faz a distribuição dos livros diretamente para as escolas. Considerado uma ferramenta essencial para a formação educacional dos alunos, o livro didático também é um importante orientador para os professores no processo de ensino. A ideia de levar, gratuitamente, obras didáticas para estudantes da rede pública foi implantada no país em 1937, com a criação do Instituto Nacional do Livro.

Ao longo dos anos, o projeto de distribuição foi sendo aperfeiçoado. Em 1985, o PNLD substituiu o antigo programa, trazendo diversas mudanças que permanecem até hoje, como a escolha do livro didático pelo professor, a abolição do livro descartável, com a reutilização dos exemplares, e a extensão da oferta para os alunos dos 1º e 2º anos do ensino fundamental.

Atualmente, todos os alunos do ensino fundamental, do ensino médio e da educação de jovens e adultos das escolas públicas cadastradas pelo Censo Escolar podem receber os livros do programa, desde que firmem o termo de adesão com o FNDE. O MEC mantém ainda o Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE), que distribui obras de literatura, de referência e de pesquisa relativas ao currículo nas áreas de conhecimento da educação básica. A distribuição ocorre de forma periódica e sem a necessidade de adesão, bastando somente o cadastro no Censo Escolar.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social/INEP