Presidência da Fundação reafirma a disposição da continuidade do diálogo leal, aberto e transparente na construção e aperfeiçoamento do sistema nacional de pós-graduação.

O Brasil conquistou a 13ª colocação no ranking das nações produtoras de conhecimento científico, para o que contribuiu decisivamente a credibilidade da Avaliação Quadrienal dos cursos de pós-graduação nacionais.

Nesse contexto, a Avaliação Quadrienal realizada pela CAPES, com a participação de toda a comunidade acadêmica e científica, tem reconhecimento nacional e internacional e foi retomada após a reconsideração da medida liminar de suspensão da Avaliação na Ação Civil Pública, em 2 de dezembro de 2021, como uma conquista coletiva envolvendo vários atores da academia.

A CAPES reitera o reconhecimento público da relevante contribuição dos coordenadores das áreas de avaliação, o que permitiu a retomada da Avaliação Quadrienal (2017-2020), e destaca a importância da recomposição do quadro de avaliadores na forma regulamentar, para que a atual Avaliação seja concluída, de acordo com os anseios de todo o Sistema Nacional de Pós-Graduação.

No que tange à abertura do Sistema para propostas de cursos novos, por meio de APCN, é importante reafirmar o compromisso da CAPES de que a avaliação será realizada pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES) conforme estabelecido no Estatuto, assegurada sua competência decisória.

Esclarece-se ainda que, a respeito da entrevista publicada em veículo de grande circulação, a mesma teve por objetivo tornar clara a atuação da CAPES na defesa judicial da Avaliação Quadrienal, sem qualquer intenção de tecer críticas a quem quer seja. Ao contrário, as expressões que causaram desconforto tiveram o propósito de reconhecer a renúncia como ato de irresignação e protesto dos coordenadores de avaliação renunciantes face aos questionamentos direcionados à Avaliação Quadrienal na Ação Civil Pública.

Essas coordenações de Avaliação são titulares de todo o respeito desta presidência, que dedicou moção honrosa aos mesmos na abertura da 83ª reunião do Conselho Superior, do dia 20 de dezembro, com registro em ata.

Renova-se, nesta nota, a valorização do inestimável trabalho dos coordenadores das áreas, do qual o Sistema Nacional de Pós-Graduação depende para o seu adequado funcionamento vinculado aos critérios de qualidade e avaliação pelos pares.

Por fim, reafirma-se a disposição da presidência para a continuidade do diálogo leal, aberto e transparente na construção e aperfeiçoamento do Sistema Nacional de Pós-Graduação, conforme reunião realizada nesta data, com os representantes da Academia Brasileira de Ciências (ABC) e Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).