A capacidade de resistência do corpo técnico do Inep impede sua destruição

Na semana passada, o Ministério da Educação anunciou o novo Enem, adaptado à Base Nacional Comum Curricular e ao novo ensino médio, que começará a ser aplicado em 2024.

Essa inovação não deixa de ser importante, já que a prova precisa identificar se os alunos desenvolveram as competências necessárias para o mundo em que vão viver ao terminar a escolaridade obrigatória —e os referenciais curriculares incluíram recentemente transformações relevantes para tanto.

Mais ainda, porque o Enem, criado em 1998, passou, a partir de 2009, a ser a principal porta de entrada para o ensino superior, e não apenas permite acesso a universidades federais, estaduais e a algumas particulares como a nota obtida na prova é considerada para fins de financiamento e bolsas, por meio, respectivamente, do Fies e do Prouni.

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Veja imagens do 1º dia da prova do Enem, em São Paulo

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Candidatos chegam para o primeiro dia de provas do Enem, na Unip da avenida Marquês de São Vicente, em São Paulo Eduardo Anizelli/Folhapress

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Mas não são só mudanças de estrutura e formato na prova, segundo revela Maria Helena Guimarães, presidente do Conselho Nacional de Educação. O novo Enem deverá ser cada vez menos conteudista, focar em pensamento crítico, criatividade e resolução colaborativa de problemas, áreas igualmente valorizadas pelo Pisa.

Mas como surgiram ideias como essas num ministério que vem buscando desconstruir a respeitada competência técnica do Inep? A resposta mais curta é que a destruição pretendida não foi bem-sucedida, dado o elevado profissionalismo e capacidade de resistência do corpo técnico do órgão e a ação forte do Conselho Nacional de Educação, órgão ainda independente.

É triste ver o que vem acontecendo com o MEC, ministério em que agendas republicanas vem perdendo espaço de forma acintosa. Mas aqui também, profissionais de carreira vêm contribuindo para que políticas públicas relevantes se mantenham, mesmo que um pouco desfiguradas; e a sociedade civil segue assegurando alguns avanços na agenda legislativa, como o Fundeb permanente, o Sistema Nacional de Educação, aprovado no Senado no dia 9 de março, e a derrubada do veto presidencial ao projeto de acesso à conectividade para alunos mais vulneráveis, entre outros.

Fonte: Folha de S.Paulo