Parlamentares de partidos de oposição reagiram contra a portaria do Ministério da Educação que determina a volta das aulas presenciais nas universidades federais a partir de janeiro. A portaria é objeto de cinco projetos de decreto legislativo com o objetivo de sustar a norma. Após a repercussão negativa, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, anunciou nesta quarta-feira (2) que a portaria será revogada.

Para a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), o retorno ao ensino presencial deveria ser precedido de investimentos na estrutura das universidades, o que não ocorreu. “Estamos diante de uma nova portaria ministerial que impõe a volta das aulas nas universidades federais no dia 21 de janeiro de 2021, sem que a vacina tenha chegado, sem que as universidades tenham tido recursos para se adequarem à nova etiqueta respiratória, à nova etiqueta sanitária, porque só houve cortes, em uma ação absolutamente desorganizada dos ministros de plantão”, criticou.

Portugal assina junto com a deputada Maria do Rosário (PT-RS) o Projeto de Decreto Legislativo 499/20, que busca cancelar a norma. O Psol também se mobilizou e apresentou o Projeto de Decreto Legislativo 504/20, assinado pela deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) e outros nove deputados da bancada.

A derrubada da portaria do MEC também é objeto do PDL 502/20, da deputada Joenia Wapichana (Rede-RR); do PDL 505/20, do deputado André Figueiredo (PDT-CE); e do PDL 506/20, das deputadas Alice Portugal, Perpétua Almeida (PCdoB-AC) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e do deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE).

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil