Quatro parlamentares da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizaram uma visita técnica ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) na tarde desta última quarta-feira, 15 de setembro. O grupo formado pelos deputados Professora Dorinha Seabra, General Peternelli, Paula Belmonte e Professor Israel Batista foi recebido pelo presidente do Inep, Danilo Dupas, diretores e assessores. Na ocasião, o Inep apresentou o case de sucesso das avaliações externas virtuais in loco, os desafios referentes à tecnologia da informação e comunicação, os avanços referentes à modernização da governança e os projetos futuros do Instituto.

O Banco Nacional de Itens (BNI), que motivou a visita técnica, foi abordado por diferentes aspectos. O Inep explicou aos parlamentares as demandas de análises de riscos e oportunidades, bem como de estudos para viabilizar a evolução dos processos e iniciativas. Foi nesse movimento que a nova gestão identificou necessidades de melhorias emergenciais no BNI, já sinalizadas pelas gestões anteriores, mas sem a adoção de soluções técnicas efetivas.

A preocupação do Instituto, documentada em seu planejamento, baseia-se em dois principais pontos: o sistema está obsoleto e é baixo o estoque de itens. O corpo diretivo do Inep, em reunião regular do Comitê de Governança Institucional (CGI), órgão colegiado de assessoramento à presidência do Inep nas ações de governança institucional, notou as dificuldades na condução do projeto e demandou, de três diretorias, a elaboração de estudos que garantam opções técnicas para a evolução do BNI, considerando a viabilidade e a sustentabilidade a curto prazo.

A demanda por estudos emergenciais tem o objetivo de viabilizar opções para recuperar, de forma emergencial, o grande passivo deixado por gestões passadas e, ao mesmo tempo, tornar o BNI sustentável para os futuros exames e avaliações. Todo o processo vem sendo conduzido no âmbito do órgão colegiado e está documentado em atas públicas.

A presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, Professora Dorinha Seabra, reforçou a disposição da comissão para a melhoria da educação brasileira e a disponibilidade do Legislativo em ajudar o Executivo nesse objetivo. A parlamentar também agradeceu as informações prestadas pelo Inep, que extrapolaram, inclusive, a prestação de contas solicitada. “O que se produz no Inep é muito importante para fazermos as políticas públicas necessárias para transformar a sociedade”, afirmou.

Conheça os principais temas abordados na visita técnica dos parlamentares ao Inep:

Avaliação in loco – Danilo Dupas fez um balanço e adiantou perspectivas para o novo modelo de avaliação de cursos de graduação e instituições de educação superior, totalmente on-line. De 26 de abril a 13 de setembro, já foram realizadas 2.247 avaliações. Em 2018 e em 2019, antes da pandemia, o total de visitas ficava na faixa de 5,5 mil visitas por ano. O Inep já tem capacidade de realizar, pelo menos, 500 visitas por mês, média que vai aumentar com a curva de aprendizagem. “A partir de outubro, conseguiremos realizar 400 visitas por semana e 1.600 mensais”, adiantou Dupas.

O alcance dessas marcas é resultado de uma reformulação profunda, com a implantação de um processo 100% on-line e ao vivo. “A pandemia exigiu soluções diferentes para seguirmos cumprindo nossa missão, mas o modelo virtual é uma evolução natural das avaliações da educação superior, alinhada ao nosso tempo. Não mudamos o rigor acadêmico, técnico e metodológico. O que fizemos foi utilizar a tecnologia a nosso favor”, defende o presidente. Apenas os cursos de medicina, odontologia, enfermagem e psicologia seguem o formato de avaliação in loco presencial.

As vantagens são inúmeras, entre elas mais celeridade e menos custos. Foram economizados R$ 20 milhões com passagens e hotéis de avaliadores. O modelo também é mais seguro. Por ser on-line, toda a visita virtual é gravada; logo, é auditável. Técnicos do Inep também podem recorrer às gravações para tirar dúvidas sobre algum item avaliado. Todo o processo agora é georreferenciado. Outra inovação foi a possibilidade de rastrear notas fiscais a partir do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) da instituição. Com a visita virtual, os servidores do Inep também têm mais gestão sobre a avaliação in loco.

TI – O diretor de Tecnologia e Disseminação de Informações Educacionais, Daniel Rogério, mostrou a importância da tecnologia em 13 dos 17 projetos estratégicos do Inep entre 2021 e 2023. Também destacou a realidade encontrada pela atual gestão. Uma das prioridades é modernizar o sistema do BNI, que está obsoleto. “Já conseguimos resolver vários contratos importantes. Estamos organizando a equipe em termos de competência e sobrecarga, e criamos uma série de painéis de gestão, além de abrirmos mais de dez licitações. Em 2021, vamos reorganizar o Inep no que diz respeito às tecnologias da informação e comunicação”, explicou.

Governança – A modernização da estrutura de governança do Inep também esteve em pauta. Eduardo Carvalho Nepomuceno Alencar, chefe da Assessoria de Governança e Gestão do Inep, apresentou a missão do novo setor, que visa alavancar a governança e aprimorar o modelo de gestão estratégica do Instituto. A Autarquia está focada em revisar e/ou criar procedimentos a fim de dar mais transparência e segurança jurídica às suas decisões.

Desde que o setor foi instituído, no final de julho, foi publicada nova portaria sobre Gratificação por Encargo em Curso ou Concurso (GECC), que remunera atividades operacionais não previstas na carreira nem nas atribuições do órgão. Para dar mais transparência e previsibilidade, o Inep publicou todas as pautas de reuniões do CGI. As atas já eram públicas no portal do Inep. Outro avanço foi o aperfeiçoamento do processo seletivo de contratação de consultores. O Instituto também implantou o modelo de análise de normativos para identificação de lacunas e está implementando a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Projetos futuros – A diretora de Estudos Educacionais, Michele Melo, encerrou as apresentações abordando os projetos futuros do Inep. Está no horizonte do Instituto fortalecer a governança em relação às publicações, criar normas para a realização de estudos autorais, adotar pareceristas externos para avaliação dos trabalhos, criar uma comissão externa para análise das propostas de estudos e publicar editais públicos de chamadas para estudos. A ideia é que esses sigam o mesmo rigor das revistas científicas do Inep, que têm conceito máximo no Periódicos CAPES, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

O Inep também trabalha na criação de novas linhas de estudos, com foco em análise preditiva, estudos econométricos, além da criação de uma rede de estudos com parceiros estratégicos. Outra frente de trabalho é a criação de novos produtos e formatos de disseminação para agregar valor às produções do Inep e aperfeiçoar a forma de disseminação das evidências educacionais.

Próximo de completar os seus 85 anos de criação, o Inep é uma instituição cujo conjunto de suas atribuições foi multiplicado, seus processos ficaram mais complexos e seu tamanho foi ampliado. A nova gestão vem atuando com foco na inovação tecnológica e na governança, legado que pretende deixar para as futuras gerações.

Um dos projetos que sintetizam o novo Inep é a implantação de inteligência artificial e análise preditiva, diagnosticando e desenvolvendo relatórios gerenciais de apoio não só ao Governo Federal, mas também às secretarias estaduais e municipais de Educação, aos gestores educacionais e reitores.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do Inep