Devido ao novo calendário, publicado no Diário Oficial da União desta quinta, 16/12, o mandato dos coordenadores será estendido até 9/12

A CAPES publicou nesta quinta-feira, 16 de dezembro, o novo calendário da Avaliação Quadrienal 2017-2020. A Portaria nº 212, de 2021, estabelece atividades até dezembro de 2022. O ato normativo está disponível na edição do dia do Diário Oficial da União e no site da Fundação, e é resultado da atuação da AGU e da CAPES, que conseguiram a reconsideração de liminar judicial que havia suspendido as atividades.

Cláudia Queda de Toledo, presidente da CAPES, explica a necessidade de lançar um novo calendário. “A Avaliação Quadrienal ficou parada de 22 de setembro a 2 de dezembro, ou seja, por mais de dois meses, por decisão do Poder Judiciário. Para assegurarmos um processo de excelência, é imperativo haver novas datas”, afirma. Em função do novo cronograma, o mandato dos coordenadores do processo avaliativo também será estendido, até dia 9 de dezembro de 2022.

No novo calendário, o restante de 2021 e todo o mês janeiro de 2022 compõem um período de atividades preparatórias para reuniões das coordenações das áreas de avaliação. Estas farão, até 18 de março, a classificação da produção intelectual informada pelos programas de pós-graduação. Para as análises de indicadores e qualitativa, o prazo será até 6 de maio. Três dias depois, em 9 de maio, as comissões de avaliação iniciam a fase de atribuição das notas, período que prosseguirá até 3 de junho. De 6 a 10 de junho, será a vez de avaliar os Programas Profissionais para Formação de Professores da Educação Básica (PROF).

Ainda em junho, no dia 13, terão início as atividades de relatoria, que se estenderão até 29 de julho. De 1º a 19 de agosto, o Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES) fará a primeira deliberação sobre os trabalhos, com divulgação dos resultados parciais prevista para até 2 de setembro. No dia seguinte, será aberto o prazo para pedidos de reconsideração, até 3 de outubro.

Os meses de outubro e novembro serão dedicados à análise dessas solicitações de reconsideração, pelas comissões de avaliação. Em dezembro, o CTC-ES faz uma nova rodada de deliberações, entre os dias 5 e 9, última fase antes dos resultados definitivos.

A divulgação dos resultados permanece proibida pela decisão judicial da ação civil pública que questiona a Avaliação Quadrienal. CAPES e AGU continuam atuando junto à Justiça para permitir essa etapa do processo. Todos os demais atos foram liberados.