No período em que o Sistema de Controle de Bolsas e Auxílios (SCBA) esteve fechado para organizar os parâmetros da concessão, definida segundo o Modelo de Distribuição de Bolsas e publicado nas Portarias nº 18, nº 20 e nº 21, de fevereiro de 2020, a CAPES acelerou a convergência das diretrizes para privilegiar os cursos mais bem avaliados. A medida não implica em nenhum corte ou descontinuidade de pagamento das bolsas.

Para atingir esse objetivo, foram alteradas, em Portaria publicada na última quarta-feira, 18 de março, as limitações de piso e de teto previstas nas portarias de fevereiro. Essas novas limitações foram incluídas no modelo para permitir o controle da velocidade de correção das distorções que motivaram a elaboração do modelo de concessão.

Com essas alterações, cursos com notas mais altas, como os de excelência, receberão mais rapidamente um número maior de bolsas que, muitas vezes, estavam alocadas em cursos com nota mínima há vários anos.

Todos os critérios do modelo continuam válidos: nota e nível (mestrado e doutorado) dos cursos, o Índice de Desenvolvimento Humano dos Municípios (IDHM) onde são ofertados os cursos e titulação média.

A CAPES ressalta ainda que o Modelo de Distribuição de Bolsas se aplica aos programas institucionais de fomento: Programa de Demanda Social (DS), Programa de Excelência Acadêmica (PROEX), Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (PROSUP) e Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições Comunitárias de Ensino Superior (PROSUC).

Fonte: Redação CCS/CAPES