NOTICIA

Projeto obriga estudante a comprovar vacinação contra Covid-19 para assistir aulas

14/02/2022 11:25


De acordo com a proposta, a exigência valerá para universidades e escolas públicas e particulares

Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Deputado Alexandre Frota discursa no Plenário da Câmara. Ele tem cabelo e barba grisalhos, usa óculos e um terno escuro e segura um papel
O autor da proposta, deputado Alexandre Frota

O Projeto de Lei 34/22 exige de estudantes a apresentação de certificado de vacinação contra a Covid-19 para efetuar matrículas e frequentar aulas em instituições públicas e privadas de ensino. A proposta está sendo analisada pela Câmara dos Deputados.


Segundo o texto, o certificado de vacinação, digital ou não, emitido pelo Sistema Único de Saúde (SUS), deverá ser exigido por instituições de ensino básico e superior à medida que o município onde estuda ou mora o estudante disponibilizar doses para sua faixa etária.


"A vacinação em massa da população já se mostrou eficaz para, no mínimo, diminuir o número de mortes provocadas pelo novo coronavírus, causador da Covid-19”, argumenta o autor do projeto, deputado Alexandre Frota (PSDB-SP).


"A ciência tem que se sobrepor às opiniões contrárias à vacinação em massa em razão dos resultados obtidos até agora. Nossa obrigação enquanto legisladores é garantir a saúde de toda a população”, concluiu.


De acordo com o projeto, o certificado, comprovante ou passaporte de vacinação deverá ser exigido por até um ano após a decretação do fim do estado de emergência sanitária causada pelo novo coronavírus.


Tramitação

O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões Comissões de Educação; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.


Fonte: Agência Câmara de Notícias

MEC divulga datas de inscrição para Prouni, Fies e Sisu de 2023; confira calendários

29/11/2022 12:38

IV Conferência Nacional de Educação - CONAE 2022 - Inclusão, Equidade e Qualidade: compromisso com o futuro da educação brasileira

29/11/2022 12:24

Pós-Graduação: Presidente da CAPES nomeia os coordenadores das 49 áreas de avaliação

29/11/2022 12:02

INSCREVA-SE PARA RECEBER NOVIDADES

Artigos, notícias e informativos sobre legislação da área da educação



CONTATO

SEPN 516 Norte, Bloco D, Lote 9,

Edifício Via Universitas, 4° andar

CEP 70.770-524 - Brasília - DF

Entrada pela via W2

(61) 3349.3300

(61) 3347.4951

(61) 3030.2200

(61) 9.9370.3311

abruc@abruc.org.br

REDES SOCIAIS

COPYRIGHT © 2018 ABRUC. A ABRUC não é responsável pelo conteúdo de sites externos.