Associação Brasileira das Instituições Comunitárias de Educação Superior

Regulação: MEC inicia GT para debater oferta de cursos EaD

31/03/2023 08:50

Reuniões dos Grupos de Trabalho tiveram início na terça-feira, 28, com debates sobre cursos de Enfermagem, Direito, Odontologia e Psicologia

^{Foto: Freepick}

Começam nesta semana e seguem até meados de maio as reuniões do Grupo de Trabalho (GT) criado pela Secretaria de Regulação de Ensino Superior (Seres) e instituído pela Portaria nº 398, de 9 de março de 2023 do Ministério da Educação (MEC). O GT tem caráter técnico e trará subsídios para a elaboração da política educacional no que diz respeito à oferta de cursos de graduação a distância (EaD) em Direito, Enfermagem, Odontologia e Psicologia.

Participam do GT representantes indicados por secretarias do MEC (Secretaria-Executiva, Secretaria de Regulação de Ensino Superior, Secretaria de Educação Superior, Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica) e do Ministério da Saúde (Secretaria de Saúde Digital e Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação da Saúde), além do Conselho Nacional de Educação (CNE), do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes) e dos conselhos de classe das seguintes carreiras: Conselho Nacional de Saúde, Conselho Federal de Odontologia, Conselho Federal de Psicologia e Conselho Federal de Enfermagem.

Os GTs contam, ainda, com representantes de órgãos e entidades públicas e privadas, bem como pesquisadores e especialistas.

Ao todo, serão quatro encontros por carreira – em um total de 16 reuniões – realizadas ao longo de, aproximadamente, dois meses. A última reunião acontecerá em 18 de maio com foco no curso de Odontologia. Os resultados das discussões do GT darão subsídios para a política regulatória desses cursos.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Seres

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