Associação Brasileira das Instituições Comunitárias de Educação Superior

Relatora debate mudanças no calendário de universidades com especialistas

25/05/2020 13:18

Audiência pública sobre a implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Dep. Luisa Canziani (PTB-PR)

^{Luísa Canziani é relatora da MP que suspende a obrigatoriedade de instituições de ensino cumprirem dias letivos na pandemia}

A relatora da medida provisória com as normas excepcionais sobre a duração do ano letivo durante a pandemia de Covid-19 (MP 934/20), deputada Luísa Canziani (PTB-PR), promove hoje debate sobre os impactos da mudança do calendário escolar em universidades. O primeiro debate sobre o tema foi realizado na semana passada.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação estabelece 200 dias de ano letivo para a educação básica (do ensino infantil ao médio) e ensino superior, e carga mínima de 800 horas. A MP suspende a obrigatoriedade de escolas e universidades cumprirem a quantidade mínima de dias letivos neste ano em razão da pandemia, mas a carga horária mínima deve ser cumprida.

Foram convidados para o debate:

- o presidente do Conselho Nacional de Educação, Luiz Roberto Curi;

- o secretário-adjunto da Secretaria de Educação Superior do MEC, Tomas Dias Sant'ana;

- o secretário-executivo da Andifes, Gustavo Henrique de Sousa;

- o representante do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, Sônia Fernandes;

- o presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares, Elizabeth Guedes;

- o membro do grupo de trabalho destinado a acompanhar e avaliar o sistema universitário brasileiro, Eliane Superti; e

- o representante da União Nacional dos Estudantes, Filipe Eich.

A reunião será por videoconferência com transmissão interativa a partir das 10 horas.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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