23/11/2018 16:48
A leitura era o último passo antes da votação
Depois de três semanas de obstrução de deputados da oposição, o projeto que ficou conhecido como Escola sem Partido (PL 7180/14 e apensados) teve um avanço no trâmite legislativo. O parecer do relator, deputado Flavinho (PSC-SP), foi lido na comissão especial e houve pedido de vista coletivo por duas sessões do Plenário da Câmara. Assim, o texto deverá estar apto para votação em breve. Ao total foram seis tentativas de leitura do substitutivo desde 30 de outubro.
Para o relator, deputado Flavinho, é mentira dizer que a proposta fere a liberdade de cátedra. “O projeto reforça o que é o preceito constitucional da liberdade de ensinar e aprender. Agora, não é um direito absoluto.”
Flavinho disse que há diferença entre professores e doutrinadores e que o projeto busca coibir a atuação desses. “Isso estava muito escondido, ninguém falava sobre doutrinação em escola. Apareceu o problema”, disse. Para ele, o projeto “traz luz sobre o problema” e ajuda a combater o bullying contra alunos e professores. Segundo o relator, os alunos e pais que se sentem lesados pelos doutrinadores devem poder produzir provas contra eles, por exemplo, filmando-os em sala de aula.
“Essa comissão não é maior do que a Constituição, não é maior do que a liberdade de ensinar e aprender”, disse Valente. “O Brasil não vai aceitar que cada sala de aula vire uma Gestapo [polícia na Alemanha nazista]. Vocês não querem escola sem partido, vocês querem escola de um partido único fascistóide”, completou.
A principal mudança em relação ao parecer anterior é a inclusão de artigo determinando que o Poder Público não se intrometerá no processo de amadurecimento sexual dos alunos nem permitirá qualquer forma de dogmatismo ou tentativa de conversão na abordagem das questões de gênero.
Fonte: Agência Câmara
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