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Saúde: Comissão pode votar na quarta-feira proposta que autoriza produção de radioisótopos pela iniciativa privada

26/11/2021 12:02

Alexandre Carvalho/A2img/Governo de São Paulo
Equipamentos radioterapia tratamento câncer (Hospital de Base de São José do Rio Preto-SP)
Radioisótopos são amplamente utilizados no diagnóstico e tratamento de câncer

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a possibilidade de produção de radioisótopos de uso médico pela iniciativa privada reúne-se na próxima quarta-feira (1º) para votar o parecer do relator, deputado General Peternelli (PSL-SP).

A quebra do monopólio governamental para a produção desses fármacos está prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 517/10, do Senado.


Ainda existem divergências entre o governo e a oposição em relação à PEC. O deputado General Peternelli leu seu parecer pela aprovação no dia 10 de novembro, mas um pedido de vistas adiou a votação. 

Atualmente, a Constituição já autoriza, sob regime de permissão, a comercialização e a utilização de radioisótopos para pesquisa e uso médico. A produção, no entanto, só é permitida no caso de radioisótopos de curta duração (meia-vida igual ou inferior a duas horas).


A maioria dos radioisótopos só podem ser produzidos pelo Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen), em São Paulo, e pelo Instituto de Engenharia Nuclear (IEN), no Rio de Janeiro.


Ao recomendar a aprovação da PEC 517/10, General Peternelli argumentou que há uma demanda reprimida por radiofármacos no Brasil; e que a permissão de produção pela iniciativa privada poderá levar a uma redução de custos, ao eliminar gastos com importação, frete, seguros e câmbio.


O relator lembrou ainda que o Sistema Único possui 65 procedimentos incorporados que utilizam radiofármacos.


A reunião está marcada para as 13 horas, em local a ser definido.


Fonte: Agência Câmara de Notícias

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