O senador Marcos do Val (Podemos-ES) é o relator do PL 5.595/2020

Depois de dois adiamentos, volta à pauta de votação do Senado nesta quinta-feira (10) o projeto que inclui o ensino entre os serviços essenciais e impede a suspensão de aulas durante a pandemia de covid-19 (PL 5.595/2020). Pela proposta,  haveria exceção no caso de comprovação científica e técnica da necessidade da interrupção das atividades.

O projeto tem dividido a opinião de senadores. Em 29 de abril houve uma tentativa de votação, mas o projeto foi retirado de pauta, em meio a divergências. Atendendo a requerimento do senador Jean Paul Prates (PT-RN), foi realizada em 14 de maio uma audiência pública com especialistas para debater estratégias de retorno seguro às aulas presenciais. Em nova tentativa de votação, em 6 de junho, o projeto teve relatório favorável do senador Marcos do Val (Podemos-ES), que, no entanto, rejeitou 35 das 36 emendas apresentadas. 

Nacionalidade brasileira

Também volta à pauta de votação nesta quinta-feira a proposta de emenda à Constituição (PEC 6/2018) que acaba com a perda automática da cidadania brasileira pela mera naturalização em outra nação. Do senador Antonio Anastasia (PSD-MG), a PEC determina que a perda de nacionalidade do brasileiro somente poderá ocorrer por pedido expresso da pessoa ou por cancelamento de naturalização por decisão judicial.

Já aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a PEC tem a aprovação do relator, senador Carlos Viana (PSD-MG), com ajuste de redação. Após a votação do Senado, a matéria ainda será analisada pela Câmara dos Deputados.

Passaporte de imunização

A criação do Passaporte Nacional de Imunização e Segurança Sanitária (PSS), documento que poderá ser exigido pelos entes federados para suspender ou abrandar medidas restritivas que tenham sido determinadas para impedir a propagação de surto ou pandemia, também poderá ser votada na quinta-feira. A votação do PL 1.674/2021, do senador Carlos Portinho (PL-RJ), tinha sido marcada para19 de maio, mas foi adiada para a realização de sessão de debates sobre o tema. O relator é o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).

Manifestação artísticas

Por fim, o Senado poderá votar o projeto de lei (PL 3.964/2019) que regula as manifestações artísticas em locais de transporte público e seus arredores. Pelo texto do senador Veneziano, as apresentações artísticas nas estações serão reguladas pelo poder público, não podendo interferir na qualidade da prestação dos serviços de transporte ou no bem-estar dos usuários.

O projeto já tem a aprovação da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e receberá relatório de Plenário do senador Eduardo Gomes (MDB-TO).

Fonte: Agência Senado