10/08/2020 14:39
Entre os setores estratégicos para o desenvolvimento que ainda sofrem o impacto da crise do novo coronavírus está o de instituições privadas de ensino superior e técnico. Por isso o senador Dário Berger (MDB-SC), presidente da Comissão de Educação do Senado, apresentou projeto que consiste num pacote de medidas para ajudar estudantes a pagar as matrículas e, assim, salvar o setor. A iniciativa conta com apoio da presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares (ANUP), Elizabeth Guedes, que é irmã do ministro da Economia, Paulo Guedes, e de 24 senadores de 10 partidos, que também assinam o projeto.
O pacote inclui medidas como a criação de um ‘auxílio emergencial’ para pagar mensalidades, aumento de vagas em programas de financiamento como o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), ampliação do ProUni e desoneração de folha do setor educacional. O projeto do senador, que entrará na pauta nos próximos dias, sugere que esse socorro às universidades privadas seja feito com recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), criado em 2000 mas que pouco aparece como fomentador de projetos relevantes. Conforme Dário Berger, o Fust conta com reserva de R$ 21,8 bilhões.
A expectativa é de que esse socorro seja aprovado porque, em função da pandemia, as instituições de ensino superior privado enfrentam dificuldades devido ao crescimento do desemprego e queda de renda das famílias e trabalhadores de um modo geral. Muitas instituições do país já demitiram parte dos seus professores e servidores.
Em Santa Catarina, os estudantes do ensino superior privado são maioria, segundo a associação das instituições do setor, a Ampesc. Das 385.575 matriculas realizadas no Estado em 2017, as universidades privadas fizeram 185.631 (52%), as fundacionais (Sistema Acafe) estavam com 115.395 (32%) e as públicas detinham 57.549 (16%).
Fonte: NSC Total
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